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O biogás é um biocombustível gasoso produzido a partir da decomposição da matéria orgânica por bactérias fermentadoras, por meio de um processo chamado de biodegradação anaeróbia, isto é, na ausência de oxigênio, que libera um gás rico em metano (de 40% a 80% de sua composição, sendo o resto gás carbônico e pequenas quantidades de hidrogênio, nitrogênio, amônia, ácido sulfídrico, entre outros). Para gerar energia elétrica usando biogás, utiliza-se a conversão da energia química do gás em energia mecânica por meio de um processo controlado de combustão, que ativa um gerador. O biogás também pode ser usado em caldeiras por meio de sua queima direta para a cogeração de energia. Durante o processo, também há produção de biofertilizante. O biogás também pode ser purificado para a geração de biometano, que é equivalente ao gás natural veicular.

Usado desde meados do século XX para geração de energia, inicialmente o biogás era aproveitado a partir de esgotos, aterros sanitários e resíduos animais. Recentemente, o processo de aproveitamento do biocombustível tem evoluído e se expandido para o tratamento de resíduos da agropecuária. Assim, é possível considerar o biogás um combustível renovável. Com a produção do biogás por meio do reaproveitamento de dejetos naturais, deixa-se de contaminar o solo, lençóis freáticos, rios, açudes e o solo. Além disso, evita-se lançar na atmosfera gases de efeito estufa, como o metano e dióxido de carbono produzidos pela decomposição dos dejetos.

Figura 1 – Cadeia de Produção de Biogás Agropecuário

Fonte: Elaboração CBIE

A preocupação com emissões de dióxido de carbono a partir de fontes fósseis contribuíram para a necessidade de substituir derivados de petróleo. Embora o gás natural seja a fonte de energia fóssil de menor potencial de emissão de gases de efeito estufa, o biogás pode ser uma opção para substituir em parte o uso deste energético ao ser ainda menos poluente, quando considerada a reabsorção. O Brasil, por possuir milhões de hectares de fazendas para plantio e pasto, pode utilizar o material orgânico secundário da agricultura e pecuária, principalmente na cultura de cana-de-açúcar e na criação do gado bovino, para colocar em operação mais plantas de biogás. Desde 2012, diversas legislações estaduais estimulam a produção de biogás, com inventivos tais como isenção de ICMS em sua cadeia produtora, principalmente na Região Sudeste.

Gráfico 1 – Potencial Brasileiro de Biogás

Fonte: Abiogás

De acordo com dados da EPE, em 2016 existiam 125 plantas de biogás no país, com uma produção média de 1.369 mil m3/dia. Conforme mostra a Figura 2, o maior número de plantas de biogás localiza-se na Região Sul, com 71 plantas ou 57% do total nacional, seguido do Sudeste com 40 plantas (32%), Centro-oeste com 12 plantas (10%) e Nordeste com 2 plantas (2%). Das 10 maiores usinas de biogás existentes, 5 estão localizadas no estado de São Paulo, 2 em Minas Gerais, 2 no Paraná, 1 no Rio Grande do Sul e 1 na Bahia.

Figura 2 – Distribuição Regional das Plantas de Biogás

Fonte: EPE

Segundo estimativa da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (Abiogás), que conta com 40 empresas associadas atualmente, cerca de 90% das plantas de médio e grande porte estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste. Dados da Abiogás indicam que o Brasil é reconhecido pelo maior potencial energético do mundo em biogás com um total estimado de 52 bilhões de m³ por ano. Em 2019, a Abiogás projeta um que os investimentos em biogás devem atingir R$ 500 milhões.

A capacidade instalada de usinas térmicas a biogás mais do que dobrou entre 2013 e 2018, passando de 70,47 MW para 153,09 MW, alta de 117%, com 37 usinas geradoras a partir de biogás cadastradas. De acordo com dados da Aneel, há mais duas usinas de biogás cadastradas em construção com potência outorgada somada de 25,89 MW e mais quatro projetos de usinas de biogás cadastrados com potência outorgada total de 66,82 MW.