A Solução é Social para o Botijão de Gás

Nesses primeiros meses do ano, um dos assuntos que têm causado mais barulho são os aumentos do preço dos combustíveis. Já ocorreram 6, e a explicação é o crescimento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. Ou seja, na política de combustíveis, vivemos uma tempestade perfeita. A reação política, como sempre, tem sido grande e o governo, causando mais confusão, trocou de forma intempestiva o presidente da Petrobras. O mercado de uma forma meio histérica reagiu provocando uma grande queda nas ações da Petrobras. Essa situação e essa crise não é novidade, ao contrário, tem sido recorrente em diferentes governos sempre que o barril de petróleo dispara e/ou o real se desvaloriza. Existe solução? Em primeiro lugar, deveríamos nos concentrar em encontrar saídas somente para o diesel e o gás de cozinha. Para os demais, seria mantida a atual regra de seguir os movimentos do mercado internacional e do câmbio.

A preocupação maior deveria ser com o gás de cozinha dado seu cunho social. Mais de 90% das famílias brasileiras cozinham com botijão de gás. Somente 2% das residências brasileiras tem gás encanado. Nesse conjunto de 90% de famílias, estão aquelas de baixa renda que encontrando dificuldade para comprar o botijão usam lenha, álcool, garrafas pets e pneus usados dentre outras coisas. O que, além de ser danoso ao meio ambiente, ainda cria um grave problema de saúde pública, tendo em vista que cozinhar diariamente com esses produtos causa uma séria de doenças. A solução é criar um programa social que permita dar acesso dessas famílias ao botijão de gás. O setor elétrico já possui a chamada tarifa social onde 10 milhões de famílias, ou seja, 40 milhões de brasileiros pagam menos pela energia elétrica. Esse recurso vem através de um encargo cobrado na conta dos outros consumidores. Nada mais justo. Como adaptar esse tipo de programa para o botijão de gás?

Não é simples. O primeiro desafio é onde encontrar recursos para repassar as famílias de baixa renda. Já tivemos a experiência do vale gás nos governos Itamar e FHC que acabou sendo frustrante, pelo fato desse recurso acabar sendo usado para comprar outros produtos. O governo Bolsonaro, no meio dessa confusão, publicou em março o Decreto 10.638, fazendo uma renúncia fiscal de Pis/Confins no diesel por dois meses e no gás de cozinha sem tempo determinado. A arrecadação de Pis/Confins em 2020 foi de R$ 926 milhões para o GLP comercializado em até 13 Kg e R$ 334 milhões cobrado do GLP comercializado em embalagens maiores de 13 Kg. A título de exemplo, poderíamos dispor desses R$ 1,26 bilhões para beneficiar 8 milhões de famílias com consumo de 6 botijões ao ano. Com isso, cada família receberia R$ 26 para cada compra de botijão. O que quero demonstrar é que esse volume de Pis/Confins seria uma primeira receita que poderia ser endereçada, exclusivamente, as famílias do bolsa família. Porém, neste momento de pandemia precisaríamos, excepcionalmente, estender um benefício de R$ 30/botijão para 19 milhões de famílias. O que significa R$ 4 bilhões/ano. Podemos sugerir mais duas receitas: a CIDE e os Royalties. No caso da CIDE poderíamos, por exemplo, elevar a da gasolina, que hoje é de R$ 0,10/litro. A gasolina possui substitutos como o etanol e o GNV, ambientalmente muito melhores. A renda baixa só tem o botijão de gás para cozinhar. Outra receita poderia advir dos Royalties e Participações Especiais. A ideia de usar esse dinheiro se explica pelo fato de quando o preço do barril está elevado as receitas com arrecadação das participações governamentais (Royalties e Participação Especial) se elevam, possibilitando a utilização das receitas extras.

Como operacionalizar para que esses R$ 30 cheguem até as famílias? Seria criado um cartão semelhante ao do vale-transporte. Esse cartão seria carregado a cada 50 dias, média Brasil, de duração de 1 botijão para as famílias de baixa renda, e entregue as famílias que estiverem cadastradas. Essa questão social do botijão de gás merece uma solução estruturada e definitiva, em particular, nesse momento de pandemia, onde cresce o desemprego e a redução da renda das famílias mais pobres.

Fonte: Estadão