Resistir à Tentação do Populismo

Dois assuntos sensíveis que o governo está enfrentando em 2021, e deverá continuar em 2022 são as tarifas de energia elétrica e os preços dos combustíveis.

O crescimento das tarifas de energia elétrica vem trazendo preocupações desde o ano passado, quando em função da pandemia o governo não teve alternativa, se não postergar os reajustes das tarifas e para isso criou a Conta Covid, onde as distribuidoras recorreram a empréstimos bancários. A Conta Covid alcançou o valor de R$ 15,3 bilhões possibilitando diluir em 5 anos os impactos que seriam repassados aos consumidores em 12 meses. No início de 2021, ainda com a preocupação das tarifas não sofrerem reajustes superiores a dois dígitos a Aneel diferiu o pagamento das tarifas da usina de Itaipu dado que são dolarizadas e, também, o pagamento da parcela B que as distribuidoras têm direito no momento das suas revisões tarifárias, dentre outras medidas.

Apesar de todo esse esforço da Aneel a pressão tarifária continua devido ao cenário hidrológico adverso em 2021 e, possivelmente em 2022. Esse cenário, onde o governo está sendo obrigado a ligar térmicas a óleo mais caras, já levou a Aneel a elevar a bandeira tarifária vermelha nível 2 em 52%. Outra pressão é o IGP-M indexador da Parcel B nos reajustes dos contratos antigos de 14 distribuidoras, onde o acumulado dos últimos 12 meses é de 35,75%.

No caso dos combustíveis, em particular, da gasolina, diesel e o botijão de gás as pressões sobre os preços nesse segundo semestre de 2021 devem continuar. Isso devido a dois fatores. O primeiro é o preço do barril de petróleo. O preço do barril já se encontra por volta dos 70 dólares. Mesmo com a OPEP anunciando um aumento para os próximos 5 meses de 400 mil/barris/dia, dependendo do nível da retomada econômica a tendência continuará sendo de preços em alta. O fato é que teremos um segundo semestre com muitas especulações em torno do preço do barril. O segundo fator é a taxa de câmbio que nesse início do ano pressionou muito os preços dos combustíveis e que, provavelmente continuará em função das eleições, que se apresentam, por enquanto, de uma forma muito polarizada, o que implica uma tendência de depreciação do real frente ao dólar.

Diante desse cenário de aumentos das tarifas de energia elétrica e do preço dos combustíveis será possível o atual governo não repetir os erros dos governos anteriores praticando a política do populismo em relação a esses temas? Uma coisa precisa ser dita, até agora no governo Bolsonaro não houve a prática de populismo tanto em relação as tarifas de energia elétrica nem tão pouco nos preços dos combustíveis. Ao contrário, com a crise hídrica as tarifas de energia elétrica estão subindo mostrando ao consumidor que fontes de energia mais caras estão sendo despachadas e no caso dos combustíveis a gestão da Petrobras tem tido autonomia para que os preços dos combustíveis sigam a tendência do mercado internacional e a taxa de câmbio, com isso mantendo a paridade importação.

O que esperar e o que fazer? Esperamos que o governo não ceda à tentação do populismo e não copie a gestão petista de subsidiar as tarifas de energia elétrica e os preços dos combustíveis que causaram prejuízos gigantescos a Eletrobras e a Petrobras. No final do dia quem pagou a conta foi o consumidor brasileiro. No quesito sobre o que fazer é importante mostrar aos consumidores o peso dos impostos nas tarifas de energia e nos preços dos combustíveis. Tanto no caso das tarifas residenciais quanto do preço da gasolina, praticamente, metade do que o consumidor paga são impostos, com destaque para o ICMS estadual. Portanto, é preciso rever o PIS/CONFINS e o ICMS. No caso das tarifas já passou da hora de reduzir encargos e subsídios. Nos combustíveis, além de rever os impostos, é urgente mudar a sistemática do cálculo do ICMS cobrando reais/litros, e a incidência passar a ser nas refinarias, implantando o regime da monofasia. Por fim a ANP precisa propor regulações que incentivem investimentos que reduzam custos como construção de malha dutoviária, ferroviária e de cabotagem. A meta é menores tarifas e preços, menos inadimplência e sonegação e mais arrecadação. Com transparência e sem populismo.

Fonte: Estadão