Monopólios no Novo Capitalismo

Por Adriano Pires para o Estadão.

A atuação dos monopólios vem provocando debates quando se discute o novo capitalismo. Existem dois conceitos de monopólio: o regulado e o desregulado. O regulado é aquele onde existe o chamado monopólio natural. O monopólio natural ocorre em mercados caracterizados pela presença da indústria de rede como ferrovias e distribuição de energia elétrica e gás natural. Nesse caso a existência de uma única empresa gera maior eficiência para a economia e protege melhor o consumidor. Nesses mercados, ao invés, de preço temos o conceito de tarifa fixada por agências reguladoras. As inovações tecnológicas cada vez mais tendem a questionar esses monopólios naturais.

O monopólio desregulado prejudica a produção, aumenta os preços e cria obstáculos à concorrência. Esses monopólios impendem a entrada de outras empresas através de barreiras como dumping, volume alto de capital, inovação tecnológica ou por legislações e decisões políticas que criam monopólios estatais. O Brasil durante anos foi o paraíso dos monopólios estatais.

Hoje começam a crescer questionamentos sobre os benefícios trazidos para a economia pelo poder de monopólio das chamadas Big Techs: Apple, Amazon, Google, Facebook. O exemplo sempre lembrado é o caso da Standard Oil que foi obrigada pelas autoridades antitruste americanas, a se dividir em várias empresas em 1911. O caso da Standard Oil tornou-se referência na história econômica e a sua divisão acabou criando as principais e mais lucrativas empresas do mundo no período dos Trinta Anos Gloriosos (1945-1975).

Numa recente live da Verde Asset Management, Scott Galloway, autor de diversos livros e professor da Escola de Negócios Stern em NY afirma que as Big Techs são monopólios desregulados que usam a inovação como barreira à entrada. Por isso seria urgente discutir a regulação dessas empresas. Isso poderia ocorrer primeiro em economias como a brasileira, onde o benefício de ter uma Amazon ou Facebook é muito menor do que nos Estados Unidos. O argumento principal seria a pouca geração de empregos em países como o Brasil e o fato desses monopólios dificultarem as inovações locais.

O monopólio desregulado das Big Techs vai continuar existindo no novo capitalismo do mundo pós pandemia? Durante as prévias dos candidatos à presidência dos Estados Unidos, a pré candidata do partido democrata Elizabeth Warren chegou a anunciar um grande plano de desmembrar as gigantes da tecnologia, afirmando que essas empresas prejudicam a competitividade e impendem o avanço da inovação.

Essa discussão sobre monopólios e inovação são temas tratados por Schumpeter nos anos 40 no seu livro Capitalismo, Socialismo e Democracia. Para Schumpeter, o coração do capitalismo era a inovação e a inovação exigia um determinado grau de poder de monopólio. Segundo ele, se a concorrência fosse perfeita, os inovadores não conseguiriam se apropriar do retorno de suas inovações, e, sem inovações não haveria crescimento econômico. Os monopólios seriam temporários, já que a inovação levaria a um monopolista ser substituído por outro. A questão é que os monopólios podem ser muito menos temporários do que pensava Schumpeter. As empresas dedicam grandes recursos para criar barreiras socialmente improdutivas à entrada de outras, desestimulando novas inovações. As Big Techs seriam a encarnação desse fenômeno, criando novas formas de barreiras à entrada e extraindo dividendos elevadíssimos usando seu poder de monopólio. O fato é que se a solução for dividir as Big Techs, poderemos repetir o fenômeno da Standard Oil. Ou seja, as empresas divididas seriam, ainda mais lucrativas que o monopólio. Por outro lado, o período com maior crescimento econômico foi pós divisão da Standard Oil. A história pode se repetir? O fim do monopólio das Big Techs seria o início do novo capitalismo pós pandemia? E as inovações que virão com a destruição criativa criarão novos monopólios? Perguntas fáceis de fazer e difíceis de responder. Shumpeter responderia através da teoria dos ciclos econômicos. Mas a grande novidade, sem dúvida, serão as inovações sociais que passarão a ser tão importantes quanto as tecnológicas.

(Fonte: Estadão)

Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).