Os caminhos da privatização, escreve Adriano Pires

É preciso movimentar a economia

Setor energético está em evolução

Governo defende privatização corretamente

Petrobras agora é acionista relevante da BR

O Brasil se encontra em um momento de polarização política e de ideias, com opiniões e fatos sendo, muitas vezes, levados ao extremo. Por vezes, temas técnicos são tratados de forma passional e irracional. A privatização é um desses exemplos.

A discussão em torno do tema é antiga e ganhou destaque em vários períodos, desde a campanha O Petróleo é Nosso, durante o Governo Vargas, as privatizações conduzidas por Fernando Henrique Cardoso e a volta do intervencionismo estatal com o governo do PT.

O governo atual vem defendendo a bandeira da privatização, de forma correta, desde a campanha presidencial. O objetivo é interromper sucessivos anos de intervenções políticas nas estatais e acabar com a politica dos campeões nacionais, cujo auge se deu durante o governo do Partido dos Trabalhadores.

Quando bem regulada e fiscalizada, a empresa privatizada melhora sua eficiência operacional, aumenta os lucros, realiza investimentos, paga mais impostos e promove o desenvolvimento, beneficiando toda a sociedade. O setor de telefonia talvez seja o melhor exemplo no Brasil.

Um dos modelos adotados para privatizar uma empresa é o de capitalização. A estratégia consiste em fazer uma oferta pública de ações em quantidade suficiente para que o Estado deixe de ser acionista majoritário da empresa. Esse modelo tem sido muito discutido no caso da privatização da Eletrobras e foi recentemente aplicado na BR Distribuidora e na Light.

O processo de capitalização é uma experiência nova para a economia brasileira. Anteriormente, o modelo mais comum era o de venda do controle. A capitalização confere mais transparência ao processo, pois quem define o valor da empresa é o próprio mercado. De certa forma, a mineradora Vale passou por esse processo na década de 1990, mas o exemplo mais emblemático e recente é o da Light, distribuidora de energia elétrica do Rio de Janeiro e o da BR Distribuidora.

No caso da BR Distribuidora, a empresa fez uma Oferta Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês) em 2017, que manteve a Petrobras como acionista majoritária, com 71,25% do capital social. Em julho de 2019, foi feita uma oferta secundária de ações (follow-on), visando retirar o controle acionário das mãos da Petrobras.

A empresa deixou de ser estatal e passou a ser privada com seu capital pulverizado em bolsa. A partir dessa operação, a Petrobras deixa de ser acionista majoritária da BR e passa a ser um acionista relevante. Essa operação rendeu a Petrobras a quantia de R$ 9,633 bilhões e a empresa passou a deter 37,5% da nova BR. A operação foi um sucesso total.

Com isso, a BR vira uma Corporation, nos mesmos moldes da Shell e da Exxon, por exemplo. Com a privatização por capitalização, os acionistas elegem os membros do conselho de administração que, por sua vez, nomeiam a diretoria executiva. O processo deixa de ser uma indicação com cunho político e passa a ser profissionalizado, se utilizando das boas praticas de mercado escolhendo executivos pelo critério da meritocracia.

Algumas empresas que atuam no setor de energia brasileiro tiveram uma trajetória semelhante. Empresas como, Enel e EDP foram criadas como estatais restritas em seus países de origem e apresentavam graves problemas operacionais e de intervenções do Estado. Atualmente, essas empresas viraram corporações respeitadas e admiradas como exemplo de eficiência operacional, disciplina de capital e rentabilidade.

As empresas que passam pelo processo de democratização do capital tendem a ganhar valor. Em sete dos dez maiores mercados de capital do mundo, pode-se dizer que essas corporações são as empresas mais valiosas, sendo a maior parte pertencente ao setor de energia.

Esse é o caminho que o governo e a Petrobras buscam com a BR e que deve ser seguido por outras estatais brasileiras, como a Eletrobras. A economia nacional precisa de empresas com esse perfil, para investir mais no Brasil e pensando em expandir seus investimentos para outros países.

A busca por soluções para os problemas atuais não pode ficar restrita a experiências do passado. O mercado global está em constante evolução, principalmente no setor energético. É preciso encontrar soluções criativas que irão movimentar a economia,  vão gerar os empregos que tanto Brasil precisa e contribuirão para o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país, beneficiando o conjunto da sociedade.

(Fonte: Poder360)

Adriano Pires

Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), Mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e Economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980). Atua há mais de 30 anos na área de energia.