A solução do setor de energia é mais mercado e menos lobby
Espaço Adriano Pires 
27 de Out de 2025
A equivocada política para o setor, baseada em subsídios, conseguiu criar possibilidades reais de apagões não por falta, mas por excesso de oferta
A equivocada política do setor de energia no Brasil, baseada em subsídios e não na lógica do mercado, conseguiu criar possibilidades reais de apagões por excesso de oferta. Esse fenômeno, que promove cortes na geração eólica e solar, ficou conhecido pelo nome em inglês de curtailment. Os prejuízos causados por esses cortes alcançaram até agosto algo como R$ 4 bilhões.
A ausência do Executivo em definir políticas com racionalidade econômica, e ao mesmo tempo sem um planejamento que olhasse os atributos de cada fonte de energia, fez com que o Congresso Nacional assumisse o papel de policymaker e, com isso, permitiu o empoderamento dos lobbies das diferentes formas de energia. Esse é o quadro atual.
Um exemplo da falta de planejamento por parte do Executivo são os sucessivos adiamentos do leilão de capacidade, fundamental para assegurar potência, trazer segurança energética e, com isso, dar mais conforto na operação do sistema elétrico brasileiro.
Como resolver essa equação do curtailment sem que, mais uma vez, os consumidores, em particular, a dona Maria e o seu José, que não têm painel solar em seus telhados, paguem essa conta? A medida certa e mais efetiva seria a modernização tarifária trazendo o sinal de preço dado pelo mercado.
A modernização tarifária chegou a ser um dos itens da Medida Provisória (MP) n.º 1.300 e foi retirada devido, exatamente ou coincidentemente, à resistência do segmento de Geração Distribuída Solar.
Contudo, concordamos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que a agência possui total competência legal para regular tarifas. A base para a modernização tarifária é dar sinal de preço correto para o consumidor. Vamos ao exemplo da mini e microgeração distribuída, segmento conhecido pelos painéis fotovoltaicos instalados em telhados e fazendas solares.
A tarifa para a mini e microgeração distribuída deveria ser bem baixa no período do dia, e à noite bem elevada. Isso levaria a um incentivo econômico à implantação de bateria por parte do mini e microgerador. Seria um passo fundamental para dar início a uma solução do curtailment via sinal tarifário.
Claro que existem outras medidas a serem implantadas: rever o modelo de otimização, usinas hidrelétricas reversíveis, armazenamento por baterias, reforços na transmissão e mais processos de digitalização.
Mas não temos dúvidas de que a principal solução está no mercado, com a modernização das tarifas dando o sinal adequado e verdadeiro para os consumidores. A solução de mercado é sempre a melhor, a mais eficiente, blindada de qualquer tipo de lobby e a que defende os interesses dos consumidores sem privilegiar nenhum grupo específico.
