Como funciona o Plano de desinvestimento da Petrobras?

O programa de desinvestimentos da Petrobras visa reduzir a dívida da empresa e maximizar os recursos dos seus investidores focando naqueles ativos que geram mais valor para companhia, como por exemplo, os campos do pré-sal, através da venda de ativos menos lucrativos. Além de aumentar a liquidez da empresa, o plano de desinvestimentos fortalece a gestão de portifólio, permite uma previsibilidade maior nas decisões e gera um aumento de eficiência.

Com o objetivo de gerar mais transparência, a Petrobras elaborou um sistema de venda dos ativos composto por quatro fases principais. A primeira fase se trata da divulgação da oportunidade (teaser) e ocorre quando o início da venda é divulgado no mercado. Em seguida, é divulgada a etapa de proposta não vinculante, quando são divulgadas instruções e as etapas intermediárias do processo. Ela é seguida pela fase vinculante, quando mais detalhes sobre o processo e orientações para a realização de due diligence são oferecidos. O tempo de duração entre cada uma destas etapas é de certa de um mês. No entanto, este tempo pode ser prorrogado dependendo da complexidade da venda. Concluídas as ofertas, há a decisão sobre como será realizado o pagamento e a assinatura dos contratos. No entanto, a venda só fechada e concluída após a aprovação de órgãos externos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com esta nova política de transparência, as fases do processo, assim como os critérios de seleção passaram a ser divulgados no mercado. O processo mais detalhado pode ser visto no gráfico abaixo.

Fonte: Petrobras

A primeira versão do plano de desinvestimentos lançada em março de 2015 tinha como objetivo gerar um montante estimado de US$ 58 bilhões em vendas de ativos entre 2015 e 2019. Para o biênio 2015/2016 foi estimada a arrecadação de US$ 15,1 bilhões, divididos entre as áreas de E&P no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%). No entanto a meta não foi alcançada.

Já o plano atual, divulgado em 2019 no plano estratégico 2020-2024, tem como objetivo arrecadar entre US$ 20-30 bilhões para o período, e estima que a maior concentração nos anos de 2020 e 2021 e prevê a venda de refinarias, térmicas, ativos de gás e ativos em terra, águas rasas e águas profundas. Em 2019, US$ 15,1 bilhões já haviam sido assinados até o mês de setembro. Além disso, em setembro de 2019, cerca de 55% dos ativos da empresa estavam localizados em águas profundas. Contudo, a Petrobras previa elevar este percentual para 88% em 2020.

Além disso, em julho de 2019, a Petrobras realizou um acordo com o Cade devido a uma investigação sobre supostas condutas anticompetitivas da Petrobras no mercado de gás natural no Brasil. Na ocasião, a Petrobras se comprometeu a vender ativos relacionados ao mercado de gás natural para estimular a concorrência no setor.

Entre os ativos que a Petrobras se comprometeu a colocar à venda estão: as transportadoras Nova Transportadora do Sudeste (NTS, com participação da Petrobras de 10%), Transportadora Associada de Gás (TAG, com participação da Petrobras de 10%) e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG, com participação da Petrobras de 51%). O processo deve ser concluído até dezembro de 2021, podendo ser prorrogado por mais um ano.

Atualmente, apesar do cenário de pandemia e queda do preço do petróleo, a Petrobras vem dando prosseguimento ao seu plano de desinvestimentos. Toda semana apesar das paralisações econômicas, a empresa vem anunciando o prosseguimento e nova fase da venda de algum ativo e/ou novos ativos a venda. Para este 2020, está previsto a venda da participação remanescente da empresa na TAG, a venda de oito refinarias e um acordo de acionistas com a Odebrecht para a venda da participação da Petrobras na Braskem.

(Fonte: CBIE)

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