O órgão responsável pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de eletricidade no Brasil é Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Instituído como uma pessoa jurídica sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, o ONS foi criado pela Lei nº 9.648 em 1998, desde então alterada pela Lei nº 10.848/2004 e regulamentada pelo Decreto nº 5.081 de 2004.

A geração elétrica funciona convertendo a energia cinética contida nas massas de ar em movimento (vento) em energia mecânica com uma turbina eólica, também denominadas aerogeradores. A energia mecânica da rotação da turbina aciona um gerador de energia elétrica por um eixo, sendo então convertida em eletricidade por meio de indução eletromagnética que gera a corrente alternada.

Uma usina termoelétrica, também chamada de central térmica, gera elétrica a partir da energia térmica, em sua maior parte através de turbinas movidas a vapor. Um volume de água é aquecido pela queima (ou processo físico-químico no caso das usinas termonucleares) de algum combustível, transforma-se em vapor e gira uma turbina que aciona um gerador elétrico. Este gerador está ligado a um transformador que envia a energia elétrica para os consumidores através dos sistemas de transmissão de alta voltagem.

O processo de dragagem consiste em remover parte do fundo do mar, lagos, barragens, leito de rios e canais por meio de equipamentos chamados de dragas, a fim de torná-los mais fundos. Durante o processo são removidos materiais, solos, sedimentos, rochas e areia que se acumulam através do tempo devido ao vento, chuva e outros processos.

O REPETRO é um regime aduaneiro especial de exportação e importação, que como parte de uma política do governo, cujos benefícios incluem importações com suspensão ou redução de impostos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS), taxas administrativas como o Fundo de Renovação da Marinha Mercante, e isenção do pagamento dos tributos quando efetuada a reexportação dos bens admitidos sob o regime.

O principal instrumento do RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis, é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país. Na prática, a emissão e negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), um instrumento financeiro, cumpre esse papel.

Os caminhões a GNL modernos funcionam de maneira muito parecida com motores de combustão interna movidos a diesel tradicionais. O GNL é o gás natural resfriado e armazenado criogenicamente em forma líquida e reduzido a seiscentas vezes o volume de gás natural em temperatura ambiente, pode ser utilizado diretamente como combustível para motores de grande porte. Armazenado em tanque de combustível especial, o GNL entra nos cilindros controlado por um sistema eletrônico de injeção, onde acontece a ignição por centelha, gerando a força mecânica a ser transmitida para os pneus.

De acordo com as regras de conteúdo local da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), parte dos bens e serviços adquiridos para atividades de exploração e produção no Brasil deve ser nacional. Assim, todos os contratos de concessão de atividades de exploração e desenvolvimento da produção de hidrocarbonetos incluem uma cláusula referente à exigência de conteúdo local. Além disso, deve ser assegurada preferência à contratação de fornecedores brasileiros sempre que suas ofertas apresentarem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de outros fornecedores estrangeiros.

Biomassa é o termo utilizado para definir a massa biológica, detritos de organismos vivos ou em decomposição, utilizada na produção de energia elétrica. Essa massa biológica pode ser de origem animal ou vegetal, como restos de alimentos, cascas de frutas, madeira, entre outros. A geração elétrica a partir da biomassa se dá por meio da termeletricidade: a energia térmica, oriunda da combustão da biomassa é convertida em energia mecânica, e depois, em energia elétrica.

A geração distribuída é a geração de energia elétrica de pequeno porte realizada junto ao próprio agente consumidor. A figura deste produtor-consumidor é conhecida no setor elétrico como “prosumidor”, derivado do inglês prosumer (producer-consumer). As principais vantagens da geração distribuída são a proximidade da produção ao centro de consumo e a liberdade de escolha ao agente, dando segurança extra ao usuário.

Segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), até janeiro de 2019, a Petrobras respondia, como operadora, por 94,91% de todo petróleo explorado no Brasil. Ainda de acordo com a ANP, além da Petrobras, as outras quatro maiores empresas operadoras de petróleo no Brasil (Figura 1) são: Equinor (1,94%), Shell (1,49%), Total (1,0%) e Chevron (0,64).

O controle do fluxo de entrada e saída em um poço de produção de petróleo se dá pela operação de um equipamento que chamamos de “Árvore de Natal”, que funciona tanto para operação terrestre e offshore. Para este equipamento, existem dois modos de instalação em operações de exploração e produção (E&P) de petróleo em alto mar. O primeiro é classificado como “Árvore de Natal Seca”, que é quando este equipamento é instalado na plataforma, ou seja, seu controle é visível ao olho humano, com válvulas mecanizadas e operadas manualmente por funcionários petroleiros. O outro modelo é denominado “Árvore de Natal Molhada”, que consiste na instalação no fundo do mar, e o processo de instalação e operação torna-se totalmente mecanizado e automático. Este equipamento, quando terrestre, também é denominado “Árvore de Natal Seca”.