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Engana-se quem imagina que os nossos ilustres deputados estão votando com urgência, antes do Carnaval, os temas que vão ajudar ao desenvolvimento do país. Com enorme perplexidade, vemos que o primeiro item da pauta no plenário da Câmara da próxima terça-feira (19) é a votação do requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (nº 7/19) do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) que traz de volta os subsídios na conta de energia.

A tarifa da conta de luz que eu, você e todos os brasileiros pagamos é dividida em três grandes grupos: (i) as empresas de energia – que investem, produzem, transmitem, distribuem e comercializam a energia; (ii) a União e os Estados através dos tributos  engordam os cofres públicos; e (iii) os subsídios, no qual setores da economia pagam menos pela energia que utilizam.

Na conta que pagamos hoje os impostos e subsídios chegam quase 50% do valor que chega dos nossos boletos. No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer editou decreto (9.642/18) que diminuiu em 20% ao ano os atuais subsídios que compõem a tarifa. A ideia era que, em 5 anos, todos os brasileiros pudessem pagar menos pela sua energia – uma das mais caras do mundo. Esse desconto seria zerado ao final do período. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o decreto representa um alívio de R$ 12,6 bilhões nas tarifas em cinco anos. Dinheiro meu, seu e de todos os consumidores brasileiros.

O Congresso desconhece esse fato e prefere preservar os interesses de determinados grupos em detrimento de toda a população. Com esse cenário, em breve faltará energia pro Brasil crescer. E não adianta culpar as chuvas.

O Governo deveria dar o exemplo e tirar da tarifa esses penduricalhos e “gatos” de políticas públicas que trazem efeitos perversos em toda a economia.

Chega de gato na conta de luz! (Fonte: CBIE)

Chega de gato na conta de luz! (Fonte: CBIE)