Choque de Energia
Espaço Adriano Pires 
23 de Mar de 2019
Adriano Pires, para o Estado de São Paulo
Numa entrevista ao jornal Estado de São Paulo do domingo dia 10 de março o Ministro da Economia afirmou que o país precisa de um choque de energia. Para isso é preciso reduzir o preço e promover mudanças no mercado de gás natural. Concordamos com as declarações do ministro. Porém temos de ter cuidado ao implantar essas políticas de modo a não apontar culpados ou favorecer algum agente em particular. Caso contrario, corremos o risco de uma nova MP 579 que quebrou o setor elétrico, não reduziu as tarifas e teve o apoio de associações de grandes consumidores e de federações de indústrias.
O primeiro choque e promover uma discussão sobre subsídios e carga de impostos. No caso da energia elétrica o governo Temer acertadamente publicou um Decreto colocando fim dos subsídios num prazo de 5 anos. Para a nossa surpresa a bancada ruralista está pedindo o fim do Decreto. Quanto mais subsídios, mais cara será a tarifa. Os impostos no setor de energia no Brasil tem o caráter estritamente arrecadatório. Tanto o Pis/Confins como o ICMS possuem como principal e único objetivo aumentar as receitas da União e dos Estados. Não faz sentido, que serviços públicos como o de energia sejam utilizados com a finalidade, principal, de arrecadar impostos. O ICMS tem lógica para bebidas, cigarros e não para energia. Nos Estados Unidos existe uma taxa estadual mínima. Isso faz com que o preço da energia seja 1/3 da brasileira. Hoje os subsídios e os impostos são responsáveis por metade da conta de energia no Brasil. Se queremos baixar o preço da energia, temos de ter coragem de eliminar os subsídios e reduzir a carga de impostos.
O setor de gás natural vive numa estagnação não conseguindo ultrapassar 13% na matriz energética. Ao longo dos anos a maior tentativa para dinamizar o mercado foi a Lei do Gás em 2009. Do ponto de vista prático nada aconteceu e o mercado continuou sem apresentar crescimento significativo. Estamos num momento muito interessante. E como se estivesse acontecendo uma confluência de astros. Se conseguirmos nos distanciarmos dos mitos e nos aproximarmos das verdades, poderemos encontrar um modelo de crescimento para o mercado brasileiro de gás. A agenda de curto prazo precisa ser trabalhada em três frentes. Primeira a regulatória, segunda as privatizações da Petrobras e a terceira aumentar a demanda com nova infraestrutura. Do ponto de vista regulatório é preciso que a ANP envie ao mercado o mais rápido possível as resoluções que passaram a ter uma maior segurança jurídica com a publicação no final do governo Temer do Decreto 7.382/2010. Resoluções tratando da desverticalização, metodologia de entrada e saída dos gasodutos de transporte e códigos de rede. É fundamental a criação de um operador independente de gás natural, tirando essa função da Petrobras e com isso garantindo uma maior multiplicidade de ofertantes e segurança de entrega do gás. O Governo poderia mandar para o Congresso uma MP criando o operador independente e acabando com o regime de concessão trazendo de volta o da autorização. A função desse operador será semelhante ao do ONS no setor elétrico.
A infraestrutura precisa de investimentos para absorver o fluxo de gás do pré-sal e do GNL importado. Sem novos terminais, dutos de escoamento, transporte, distribuição e novas UPGNs, iremos limitar a produção de petróleo do pré-sal e não estimularemos a demanda de gás em setores como o petroquímico, térmicas a gás e no transporte, substituindo diesel pelo Gás Natural Liquefeito (GNL). Com essas medidas, o mercado de gás vai entrar num ciclo virtuoso com a chegada de mais investimentos em toda a cadeia, mais concorrência e, consequentemente, redução nos preços.
O potencial de ampliação do mercado brasileiro de gás é enorme, tanto na oferta quanto na demanda, podendo gerar mais arrecadação por meio de royalties, além de empregos e investimentos. Porém, é preciso serenidade, e um bom dialogo entre todos os agentes entendendo que todos vão gerar valor na cadeia do gás. Só assim teremos um preço do gás competitivo sem artificialidades cujo principal beneficiário será o consumidor.
