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Disputa por segurança energética global e expectativa de novo governo pró-mercado marcam disputa de mais de 300 blocos do pré-sal a serem leiloados nesta quarta-feira, 7

RIO – O governo brasileiro realiza na quarta, 7, dois leilões de áreas de petróleo e gás natural, em meio ao otimismo trazido por indícios de descobertas de petróleo na Margem Equatorial e outros fatores surgidos desde o último leilão, em 2025. Na época, a previsão era de que o petróleo tipo Brent seria negociado em torno de US$ 50 o barril em 2026, mas o conflito no Oriente Médio restringiu a oferta e fez o preço disparar para o dobro do previsto.

Mesmo sem ofertar áreas na Margem Equatorial ou na Bacia de Pelotas, consideradas novas fronteiras do País após o declínio do pré-sal, previsto para meados da década de 2030, especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast estão otimistas. O Brasil é visto no mundo como um local sem guerras e com segurança jurídica.

Os dois leilões serão realizados na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Pela manhã, a partir das 9h, a Oferta Permanente de Partilha (OPP, em que a produção é dividida entre a empresa vencedora e a União) terá 13 blocos, sendo cinco na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos. À tarde, a Oferta Permanente de Concessão (OPC, vencedora paga bônus de assinatura e adquire propriedade do petróleo e gás extraídos) terá 308 blocos em 22 setores, dos quais 13 no Nordeste.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) mantém uma leitura otimista para o certame. Mesmo em um cenário global volátil e em um ano com eventos regulatórios, como a cobrança do imposto de exportação do petróleo, a estabilidade regulatória segue como principal fator para o Brasil despontar na corrida global por investimentos da indústria, segundo Cláudio Nunes, diretor de Exploração e Produção (E&P).

“Mesmo num mundo em convulsão, o Brasil tem um histórico de estabilidade regulatória e confiança no jurídico, inclusive no tributário. Isso é muito bom”, diz.

Para o ex-diretor-geral da ANP e ex-presidente da Brava Energia, Décio Oddone, a busca por segurança energética trouxe as grandes petroleiras de volta à exploração de petróleo e gás natural, e o Brasil se destaca pela oferta de blocos em áreas sem conflito.

Segundo ele, empresas que, antes da pandemia e da guerra entre Ucrânia e Rússia, haviam migrado para energias renováveis, hoje voltam a olhar para as ofertas públicas de petróleo e gás.

“Shell, BP, Total, Equinor, todo mundo estava migrando para renováveis com muito pessimismo em relação ao petróleo. Esse quadro se reverteu completamente; as empresas mudaram a estratégia e voltaram a investir em exploração. O último leilão da ANP foi fruto da estratégia das companhias e da percepção de que ainda vamos ter petróleo por muitos anos”, diz Oddone.

Além disso, afirma ele, desde o último leilão brasileiro, em 2025, a guerra entre Estados Unidos e Irã gerou maior preocupação com segurança energética. “Existe uma maior vontade de diversificação de fontes, o que traz maior interesse para o Brasil, que não tem horizonte de guerra”, afirmou.

Enquanto a OPP recebeu inscrição de 19 grandes petroleiras, a OPC conta com 46 inscritas, recorde para leilões da ANP. Os especialistas destacam a diversidade do grupo.

“O conjunto de áreas de produção marginal e em terra mostra o interesse de empresas de menor porte em fazer parte desse ciclo produtivo. A produção, mesmo que a partir de um ou dois poços, traz dinamismo para a indústria, gera empregos locais e renova a cadeia de fornecedores”, afirma Nunes, do IBP. “Não é apenas com bônus de assinatura e royalties que a indústria contribui para a economia.

”Para Luiz Felipe Monteiro Seixas, consultor do Bocater Advogados e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a participação de empresas de diferentes portes e focos pode ampliar competências e elevar a qualidade dos operadores.

“A competitividade está se traduzindo em desenvolvimento tecnológico para o setor. São competidores que têm experiência, demonstram boas práticas e estão cumprindo as obrigações previstas na Lei do Petróleo. Não estamos mais no cenário que vimos em 2010, com a OGX, por exemplo”, disse Seixas, em referência à petroleira de Eike Batista, que foi à falência após não produzir o óleo previsto.

O leilão ocorre entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Para Oddone, a vantagem do candidato da oposição no primeiro turno também aumenta a atratividade.

“A possibilidade de ter um governo mais liberal, com menos intervencionismo, que não aposte na Petrobras como o grande fator de desenvolvimento do governo, como a esquerda faz no Brasil, aumenta a atratividade para as empresas internacionais. Há agora um cenário melhor para atração de capital, sem a manutenção do imposto de exportação e outras medidas que são ruins para a atração de capital”, afirma.

O professor e pesquisador do Instituto de Energia da PUC-Rio, Edmar Almeida, prevê que o leilão atraia mais empresas que os anteriores, diante da maior importância do petróleo e do número recorde de interessadas. Como a Oferta Permanente depende de manifestação de interesse, alguns blocos já têm a venda garantida, avalia.

“A manifestação de interesse já é um indicador, e a gente sabe que o interesse na exploração está associado à expectativa de preço do petróleo. E a gente mudou radicalmente a perspectiva de preço do petróleo entre o último leilão e este”, diz. “A tendência é ter um resultado bom.”

Assim como Oddone, Almeida considera o Brasil estável do ponto de vista jurídico e prevê mais investimentos das grandes petroleiras e independentes.

“É uma região muito estável do ponto de vista político e do ponto de vista regulatório, bem mais estável do que trabalhar em regiões como a Venezuela, por exemplo”, explicou Almeida. “Aqui no Brasil, quando você acha um projeto offshore (mar) em um campo razoável, você necessariamente ganha muito dinheiro. Por isso o Brasil é atrativo.”

Além da aquisição das áreas, o IBP defende o aprimoramento de mecanismos do Programa Exploratório Mínimo (PEM) para estimular campanhas exploratórias. A regulamentação da ANP já permite, em determinadas condições, cumprir o PEM de um contrato de concessão em outra área.

“Estamos no momento de repor reservas, e arrematar um bloco demonstra a expectativa de um projeto de 30 anos. A indústria tem diálogo com a ANP para encontrar soluções, otimizar processos e estimular as empresas a perfurar poços nesses blocos que elas arrematam”, afirma Nunes.

Para o diretor-sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Pedro Rodrigues, o desempenho da bolsa na segunda-feira, 5, após a eleição mostrou o efeito que uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro poderia trazer ao mercado, com alta da bolsa e queda do dólar e dos juros.

“O imposto de exportação de petróleo estaria fora da mesa no caso de eleição do Flávio, mas ainda existe incerteza em relação ao regime de Partilha, se vai continuar ou não. São incertezas que estão na mesa”, diz Rodrigues, que defende um calendário prévio de leilões da ANP para dar maior previsibilidade ao investidor.

Publicado originalmente pelo Estadão.