“Dia do Perdão”: o retrato do desequilíbrio
Não é possível expandir o parque de geraçãode energia sem a infraestrutura adequada para escoar a produção nova, escreve Adriano Pires
Na primeira quinzena de julho, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou a aprovação do “Dia do Perdão”. A medida, concretizada com a publicação da Resolução Normativa nº 1.065 de 2023, concede anistia aos produtores de energia que adquiriram uma outorga de geração e celebraram Custs (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) para escoar a energia, mas não conseguiram entrar em operação comercial.
Apesar de muito esperada por produtores e outros agentes do setor, por evitar um processo de judicialização em massa, a ação é um bom exemplo do descompasso entre os segmentos de geração e transmissão de energia no SEB (Sistema Elétrico Brasileiro).