Energias renováveis têm seu custo, lembra Adriano Pires
Espaço Adriano Pires 
11 de Fev de 2020
País fomenta geração eólica e solar
Mas é o consumidor quem paga
Governo deve arcar com subsídio
Adriano Pires para o Poder360.
Usina de Energia Eólica em Icaraí, no Ceará (CE); governo incentiva energias renováveis (Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC)
Os efeitos crescentes do aquecimento global têm aumentado a preocupação com a redução na emissão de gases poluentes. No setor elétrico, as fontes renováveis de energia são vistas como a alternativa mais viável para a diminuição de gases causadores do efeito estufa. Dentre as opções renováveis em voga estão as energias solar e a eólica.
As fontes de energia solares e eólicas estão ampliando a sua participação entre as renováveis devido aos efeitos mais brandos de suas instalações em comparação com outras fontes. Ademais, o desenvolvimento tecnológico e incentivos governamentais ao longo dos anos vêm gerando uma queda crescente no custo de instalação dos seus equipamentos.
Todavia, apesar do desenvolvimento destas tecnologias, a instalação de equipamentos não vem se refletindo necessariamente na queda do preço para o consumidor final.
Uma das questões mais complicadas para serem resolvidas em relação a energias renováveis é sua característica intermitente, já que dependem do sol e do vento para produzirem eletricidade. Uma alternativa seria o uso de baterias para armazenar a energia gerada. Contudo, apesar da queda no preço das baterias, o custo de estocar a energia produzida ainda é muito alto.
Dessa forma, uma solução para garantir o suprimento e a eficiência energética é a criação de um sistema de garantia, como por exemplo, a utilização de usinas térmicas a gás natural. Assim, todas as vezes em que as usinas renováveis não forem capazes de atender a demanda, a eficiência energética continua sendo garantida.
De acordo com um estudo da Wood Mackenzie, o uso do gás natural é capaz de reduzir o custo operacional em até 60% quando comparado ao custo de armazenagem em baterias e equipamentos similares.
Além disso, como a produção de energia não varia segundo a demanda, mas sim conforme a oferta momentânea do recurso natural em questão, há diversos casos em que a energia excedente produzida acaba sendo vendida para outras localizações por um valor muito abaixo da qual foi produzida.
Um exemplo desses custos escondidos é o caso da cidade de Georgetown, no Texas. Em 2016, a cidade optou por ser abastecida apenas por energias renováveis. No entanto, a decisão fez com que o custo da energia subisse bastante devido à necessidade de uma reserva extra de gás natural. Além disso, o governo superestimou a demanda da sua população e a variação constante no preço da energia em razão da sua oferta fez com que o excedente acabasse sendo vendido por um valor muito abaixo do que havia sido contratado, gerando enormes perdas financeiras e ineficiência energética.
Um dos casos mais notáveis em que o custo da energia se elevou consideravelmente é o da Alemanha. O país é dos principais investidores em energia renovável e vem se esforçando nos últimos anos para combater o aquecimento global e reduzir a sua dependência no carvão e em usinas nucleares.
Desde 2006 a Alemanha vem investindo em medidas para reduzir a emissão de gases poluentes. No entanto, a necessidade de subsidiar fontes de energia solar e eólica elevou o custo da energia elétrica para consumidores residenciais em cerca de 29% de 2009 a 2019, fazendo com este atingisse uma máxima recorde no ano passado.
O subsídio para energias renováveis corresponde hoje a cerca de 23% do valor total da conta de energia elétrica para os consumidores do país. Ademais, além da oferta incerta e instável dessas duas fontes, a distância entre as instalações de geração, que costumam ficar espalhadas por diversas fazendas eólicas pelo país, fez com que o custo em linhas de transmissão elevasse em 27% os gastos da Alemanha com energia.
O Brasil, apesar de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, devido em grande parte à energia advinda de hidrelétricas, vem incentivando o uso de outras fontes alternativas de energia. Há mais de 10 anos o governo vem concedendo subsídios para empresas que produzem energia de usinas eólicas e solares. Estes produtores recebem todo tipo de subsídio desde não pagar impostos e encargos até não arcar com as tarifas de fio do transporte e distribuição.
Apesar do incentivo ter colaborado para o crescimento da geração eólica e solar, o valor dos subsídios quintuplicou desde 2013 e a estimativa é que atinja R$ 3,24 bilhões em 2020. Essa conta deverá continuar crescendo numa proporção superior a 30% ao ano.
Como grande parte dos subsídios é pago por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), cuja fonte de recursos vem a partir de taxa cobrada nas contas de luz, o crescente incentivo vem gerando aumentos nas contas de luz dos consumidores finais.
Segundo dados Aneel, a previsão é de que sejam arrecadados R$ 20,1 bilhões para financiar a CDE, o que deve gerar uma elevação de 2,36% nas contas de eletricidade. Vamos combinar que subsídios, impostos e encargos elevados vão perpetuar as tarifas brasileiras como uma das mais caras do mundo. Chegou a hora de o governo assumir no seu orçamento os subsídios. Porque o consumidor está cansado de pagar a conta toda, sem nem sequer ser perguntado.
Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
