A Síndrome do Pêndulo

Para atrair investimentos em infraestrutura, não pode haver tantas alternâncias na gestão da economia

Por Adriano Pires para o Estadão.

A América Latina possui a síndrome do pendulo. O continente alterna governos liberais e intervencionistas em curtos espaços de tempo. Uma hora estatiza tudo, outra privatiza. Isso tem nos deixado uma herança muito ruim, em particular, nos investimentos em infraestrutura. Os investimentos e as amortizações em infraestrutura são de longo prazo, no mínimo 30 anos. Para atrair esses investimentos é essencial e fundamental estabilidade regulatória e segurança jurídica e para que isso ocorra não pode haver essas alternâncias pendulares na gestão da economia. Alternâncias sim, fazem parte da democracia e são saudáveis, pendulares são ruins. No final no dia o resultado é esse enorme déficit de infraestrutura. Uma infraestrutura precária, cara e de baixa qualidade.

Exemplos não faltam. Desde o saneamento que é uma vergonha em quase todos os países latino americanos, passando por rodovias, portos, aeroportos, ferrovias e o setor de energia. Existiu por muito tempo uma máxima aqui no continente de que infraestrutura seria um dever do Estado. Isso fez com que proliferasse, como uma epidemia, empresas estatais federais, estaduais e mesmo municipais em todos os segmentos das infraestruturas. Como as empresas estatais possuem como a sua principal característica a ineficiência e muitas vezes o mau uso do dinheiro público, a situação só vem piorando. Essa acaba sendo uma das principais razões para o alto custo país, acarretando baixa produtividade e eficiência das economias latino americanas.

Sem dúvida que a solução passa por privatizações e por um receituário liberal. Porém, a que se ter em conta que dada a situação social e a precariedade dos serviços existe uma necessidade de políticas públicas. Quando falamos de política pública estamos nos referindo a planejamento e não a intervenções, com a criação de modelos que atraiam o capital privado que sempre tem em mente e se assusta com a síndrome do pendulo. Muitas vezes se confunde a existência de algum tipo de subsídio ou incentivo com intervencionismo. Os subsídios, bem como incentivos possuem momentos em que devem e merecem ser aplicados. O que não pode existir são subsídios e incentivos eternos. Ninguém deve ter um subsídio ou incentivo para chamar de seu por tempo indefinido.

Diferentes países, até os mais liberais como os Estados Unidos criam mecanismos de incentivo aos investidores privados de infraestrutura. Vamos dar o exemplo do mercado de gás natural. Afinal o governo acaba de criar o Programa Novo Mercado do Gás e a grande ausência é a pouca preocupação com a criação de nova infraestrutura de gasodutos e armazenamento.

Sem capacidade de escoamento, armazenamento, transporte e distribuição de gás natural, os preços não cairão. Para tanto, o foco inicial deve ser em rentabilidade e não modicidade. Sem que as distribuidoras de gás natural (regulação estadual) e possíveis novos players para investimentos em escoamento, armazenamento e transporte (regulação federal) tenham os incentivos corretos, o investimento não será realizado.

O segmento de infraestrutura é um negócio de longo prazo com contratos de 30 a 35 anos. Por isso, os incentivos devem ser calibrados corretamente no tempo. Caso contrário, a tão almejada, qualidade, expansão da rede e tarifas competitivas não serão alcançadas.

Vários modelos coexistem no mundo. No México, o governo garantiu a demanda de capacidade dos gasodutos por intermédio da CFE (estatal do setor elétrico) e Pemex (estatal de óleo e gás). No EUA, a introdução de MLPs (Master Limited Partnerships) no início da década de 80 foi principal modalidade utilizada para financiar investimentos nos dutos do shale gas. No Brasil, a experiência de sucesso do setor de transmissão de energia elétrica – segmento com riscos e características operacionais semelhantes ao negócio de transporte de gás natural – com o modelo de receitas fixas (RAP) poderia ser utilizado como proxy para o gás natural.

Qualquer que seja a alternativa escolhida é fundamental estar atento para a máxima “não existem atalhos para o desenvolvimento dos setores de infraestrutura”

(Fonte: Estadão)

Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).