Brasil precisa o quanto antes de um Rota 4, avalia Adriano Pires
Espaço Adriano Pires 
9 de Abr de 2019
Adriano Pires, para o Poder360
Proposta do Brasduto, que pode viabilizar o Rota 4, está paralisada na Câmara desde nov.2018 (Foto: Sérgio Lima/Poder360)
O ROTA 4 É O NOVO BRASIL-BOLÍVIA
É grande a expectativa do governo e de todo mercado de energia sobre o potencial de crescimento da produção nacional de gás natural a partir da exploração de campos do pré-sal na próxima década. Essas reservas podem duplicar a produção nacional nos próximos dez anos.
A maior parte dos campos do pré-sal está localizada na Bacia de Santos, que contém os campos Lula e Sapinhoá, atualmente os dois maiores produtores do país. Muitos campos novos do pré-sal têm previsão para começar a operar nos próximos anos. Um deles é Carcará, localizado na Bacia de Santos, que tem potencial de produzir 20 milhões de m³ de gás natural por dia (MM m³/d) e ser o segundo maior do país.
Junto com as perspectivas de crescimento, surgem desafios de como aumentar a demanda de gás no país. Temos uma grave deficiência de infraestrutura para escoamento, transporte e distribuição do gás natural, tanto o nacional quanto o importado na forma de Gás Natural Liquefeito (GNL). Os principais gasodutos de escoamento da produção são os chamados Rota 1, 2 e 3, sendo o último ainda em fase final de construção. Eles são responsáveis por escoar o gás natural oriundo de diversos campos da Bacia de Santos até as Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGNs).
Porém, eles não serão suficientes para atender ao crescimento da oferta esperada nos próximos anos. É necessário começar a planejar o quanto antes um Rota 4, que escoaria o gás natural extraído dos novos campos da Bacia de Santos, como Carcará e Lapa, que têm grande potencial de produção por vários anos. O impacto desse aumento na oferta para o Estado de São Paulo (SP) e a região Sul pode ser similar ao registrado nos anos 2000 com a inauguração do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).
Os investimentos para construção do Gasbol foram de aproximadamente US$ 2 bilhões. O primeiro trecho do gasoduto, que permitiu a importação do gás natural boliviano, foi inaugurado em 1999, aumentando o consumo de gás natural em SP de 0,23 para 1,35 MM m³/d entre 1998 e 2000. À época, não havia exploração no pré-sal nem a tecnologia de liquefação para importação de GNL por navios, fazendo com que apenas o Rio de Janeiro (RJ) e o Nordeste tivessem um mercado mais desenvolvido, abastecido pelo gás natural produzido em campos onshore ou em águas rasas da Bacia de Campos. Com o aumento da importação, o mercado paulista cresceu de forma consistente e em 2018 igualou o do Rio, que oscila de acordo com a demanda das térmicas.
O Rota 4 pode proporcionar um desenvolvimento parecido, a partir do escoamento do gás associado oriundo de campos do pré-sal. Entretanto, para que o gasoduto seja economicamente viável, é necessário que se estimule a demanda, por meio da construção de UPGN e térmicas no litoral Santista, além do crescimento do mercado das distribuidoras.
Nesse sentido, a agência reguladora de São Paulo de forma correta e tomando uma decisão proativa incluiu na revisão tarifária da Comgás, prevista para maio, os investimentos necessários para a ampliação do gasoduto de distribuição da Comgas “Subida da Serra” de 1 para 14 MM m³/d, viabilizando o transporte do gás processado até o mercado consumidor. Com isso, será expandida a demanda de gás ajudando a viabilizar a construção do Rota 4. O Rota 4 pode ser considerado um investimento estruturante e caso fosse aprovado o Brasduto, que está atualmente em discussão na Câmara, aporte de recursos do governo por meio desse Fundo ajudariam, também, a viabilizar o Rota 4.
Caso contrário, será necessário reinjetar e exportar o gás natural, ou mesmo limitar a produção de petróleo do pré-sal. Sem o Rota 4, o Estado de SP perderia a oportunidade de arrecadar royalties e recolhimento de ICMS, que no caso do Gasbol é retido no Mato Grosso do Sul.
Temos a chance de reviver um segundo Gasbol com o Rota 4. Mas para isso é imprescindível que tanto o governo federal como o estadual estabeleçam políticas que estimulem investimentos no aumento da oferta e da demanda. O governo de São Paulo saiu na frente, aproveitando a revisão tarifaria da Comgas para viabilizar a expansão do gasoduto de distribuição da empresa e com isso criando demanda de gás natural para expandir o uso de gás no estado. Enquanto isso, em Brasília ficamos numa discussão sem fim sobre uma lei do gás e sobre a aprovação do Brasduto que só fazem travar o crescimento do mercado de gás no Brasil.
