Concessões Beneficiam Consumidores

Por Adriano Pires

Com as vacinas controlando o coronavírus outro cenário “pandêmico” começa a aparecer: as eleições de 2022. Dentre os diversos temas que já estão sendo e serão debatidos vai surgir como sempre qual o papel do Estado na economia e com isso, o que fazer com as novas concessões e com as que estão vencendo.

Com o passar dos anos o patrimonialismo do Estado brasileiro vem diminuindo, seja através de concessões ao setor privado ou privatizações. Daqui para frente diversas concessões irão vencer e outras novas poderão ser concedidas pela União, Estados e Municípios. Portanto, todos terão uma ótima oportunidade para atrair investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade dos serviços para sociedade. Qual seria o melhor modelo para as novas concessões e para as que estão vencendo?

Atualmente, os modelos mais usados são os que escolhem os vencedores das licitações pelo critério da maior outorga ou pela menor tarifa. Quando o critério é a maior outorga, as empresas assumem um alto gasto no início, acabam pleiteando em pouco espaço de tempo aumento de tarifa, adiam maior volume de investimento, sem falar num grande corte de custos, o que significa redução de empregos. No modelo de escolha do vencedor pelo critério de menor tarifa, utilizado muito em leilões de linhas de transmissão, muitas vezes as empresas para ganhar o leilão oferecem deságios que vão comprometer o investimento futuro. Com isso, acabam atrasando a entrega e não cumprindo com o estabelecido nos contratos de concessão. Resumindo, em ambos os casos o consumidor perde. No caso de concessões a serem licitadas defendemos um modelo onde haja uma outorga fixa e o critério para escolha do vencedor seja a de quem oferece maior volume de investimento no menor prazo. Com esse modelo poderíamos atingir mais rapidamente uma maior qualidade dos serviços e gerar mais empregos em obras criando a infraestrutura necessária. Além disso, a outorga fixa geraria receita para União, Estados e Municípios, estabelecendo um certo equilíbrio entre os interesses políticos e os da sociedade. Modelo de outorga favorece aos políticos e o de menor tarifa é um modelo populista.

 

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