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É necessário otimismo no setor
Governo precisa adotar medidas

Adriano Pires para o Poder360.

Coronavírus, redução da atividade econômica, super oferta de petróleo e queda da demanda de combustíveis: esses ingredientes fazem com que os cenários nacional e internacional fiquem muito confusos e tragam mais dúvidas que certezas. Isso traz angustia e muita ansiedade nas pessoas e nos mercados.

Tudo começou com o aparecimento do coronavírus na China. Devido à importância chinesa para a economia mundial, qualquer contratempo naquele país prejudica e abala significativamente o resto do mundo. Afinal, a China é a fábrica do mundo.

O medo e a incerteza global em relação à disseminação do vírus afetaram as decisões de investimentos na China. A partir daí, com a proliferação para outros países, a crise econômica foi turbinada. Ao mesmo tempo, uma desavença entre a Rússia e a Arábia Saudita provocou uma queda de mais de 30% no preço do barril de petróleo. Tempestade perfeita e nunca antes vista nem imaginada.

A projeções de crescimento econômico mundial foram revistas para algo em torno de 1,5%, ou menos no mundo. No Brasil, as taxas de crescimento previstas variam de menos 2% a 1$. O barril do Brent atingiu o menor preço no mercado futuros dos últimos 18 anos.

Esse cenário de queda dos preços somado ao coronavírus criou uma situação bastante diferente da crise do óleo em 2014. As respostas a atual crise de super oferta com queda acentuada da demanda parece que vão ser mais agressivas e rápidas do que em 2014, com cortes e adiamentos de projetos que sejam de petróleo pesado, águas profundas, shale oil e gás.

Segundo relatório do Banco UBS, o impacto dos baixos preços do petróleo sugere cenários de declínios de aproximadamente 30%a.a no EBITDA de algumas empresas para 2020 e 2021. Estimativas apontam que este recente colapso dos preços pode cortar de US$ 300 milhões a US$ 600 milhões dos orçamentos de exploração para 2020 no Brasil.

A Petrobras já apresentou cortes nos seus investimentos para 2020 e uma redução de 100 mil barris na produção. A Exxon foi a primeira grande empresa internacional a sinalizar formalmente revisão nos seus planos de negócio seguida pela Chevron, Equinor e Saudi Aramco. Todas acabarão tendo de rever seus planos. O ano de 2020 é um ano perdido, pronto a ser deletado.

Qual deveria ser a resposta do governo brasileiro e dos órgãos nacionais responsáveis para manutenção da atividade petrolífera no país? O ideal é transformar a crise em oportunidade e adotar medidas que terão efeito duradouro e de longo prazo na atração de investimentos. De forma não exaustiva, algumas medidas possíveis e que podem (e devem) ser pensadas:

manutenção do calendário de rodadas de áreas com valores dos bônus de assinaturas e do excedente de óleo, sendo estipulados em função da nova realidade do mercado;
extinção do Modelo de Partilha;
reduzir as exigências de conteúdo local;
redução de royalties para campos maduros, inclusive de forma retroativa;
licenciamento ambiental prévio para áreas a serem licitadas;
aceleração da liberação de licenças ambientais de áreas já licitadas;
manutenção da venda de refinarias para o segundo semestre;
criar um colchão regulatório do preço ao consumidor de combustíveis para amortecer o impacto no valor cobrado na bomba em função da volatilidade dos preços do petróleo. Também, deve servir como fonte extra de arrecadação de modo a municiar a política fiscal do governo.

Nesse novo ambiente ficou muito mais difícil tomar decisões de investimento a longo prazo na indústria de petróleo no Brasil e no mundo. Todo o discurso até então, da necessidade de fazer a transição para uma economia de baixo carbono, o incentivo à eletrificação das frotas ou às respostas as reações de ativistas e investidores climáticos parecem que vão sofrer um atraso.

Hoje, não temos a menor condição de prever o novo patamar do preço do barril e o fim dessa crise econômica. Com certeza teremos um novo mundo. Mas quando? E que mundo?

É hora do comitê de crise do governo brasileiro pensar em medidas que ajudem a trazer um certo otimismo ao mercado de petróleo e gás, e que ao mesmo tempo nos prepare para o pós-crise. É bom lembrar que os preços baixos do petróleo e do gás vão reduzir imediatamente royalties e arrecadação dos Estados, principalmente no Rio de Janeiro.

Por outro lado, o mercado de petróleo é caracterizado por ser capital intensivo, investimentos de longo prazo e gerador de emprego. Temos que preparar o futuro e ter coragem de elaborar políticas públicas e tomar as medidas que vão ajudar, e muito, na retomada da economia brasileira.

Como já cantava Lulu Santos: “Tudo passa, tudo sempre passará”. E quando passar, temos de decolar rápido.

(Fonte: Poder360)

Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Fernanda Delgado é professora e coordenadora de pesquisa na FGV Energia.