Os riscos crescentes no setor elétrico

Por Adriano Pires

Novo planejamento no setor elétrico

Consumidores são os mais afetados

Modelo atual é volátil e pouco seguro

 

Há algum tempo, aqui no Poder 360, temos procurado chamar atenção para a necessidade de uma nova visão para o planejamento do setor elétrico. As nossas preocupações têm como alvo as tarifas crescentes, os subsídios e a segurança de abastecimento. Faz tempo que cometemos erros recorrentes em adotar políticas que empurram para baixo do tapete esses problemas.

Se formos olhar para os anos mais recentes citaríamos o leilão de 2009 —que foi exclusivo de energia eólica, retirando, no último momento, a participação de energias térmicas—, a MP (Medida Provisória) 579, de 2012 —que reduziu o nível dos reservatórios nunca mais recuperados—, o crescimento dos despachos das térmicas, responsável por aumento das tarifas, a alta volatilidade do PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), que beneficia os comercializadores, o aumento sem planejamento de geração com energias intermitentes, o subsídio as energias eólica e a solar por meio da geração distribuída, a penalização dos consumidores cativos em favor dos livres e a má vontade e mesmo um certo repúdio a energia térmica a gás e a nuclear. O resultado de tudo isso são tarifas não competitivas, crescimento dos subsídios e o risco de faltar energia.

Tarifas elevadas e crescimento dos subsídios tem total correlação. A regra é clara: uns pagam tarifas elevadas para que outros se beneficiem dos subsídios. Ao invés de combatermos as causas, que são os subsídios, a prática tem sido armar bombas relógios e atender ao provérbio brasileiro de “quem vier depois que se arranje”. Exemplos não faltam.

Agora mesmo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fez um esforço para conseguir reduzir, neste ano de 2021, ano de pandemia, o aumento das tarifas de 2 dígitos para 1 digito por intermédio de diferimentos. Em paralelo, o Congresso pode aprovar uma lei que vai dar mais de R$ 100 bilhões em subsídios para a geração distribuída de origem solar. Ou seja, um faz e o outro desfaz. Assim caminha o setor elétrico.

A atual formação de preços para aquisição de energia no mercado livre brasileiro tem sido extremamente volátil, permitindo que a todo momento apareçam vencedores e perdedores em velocidades fabulosas. Os comercializadores de energia têm capturado esse “erro” e o descasamento entre o mundo físico e o contratual, transformando em valor financeiro para seus investidores. Assim, surfam as ondas de oscilações que superam 600% em poucos meses a cada ano.

O descolamento entre o mundo do modelo de formação semanal de preços, que informa o preço de curto prazo, comparado com a real necessidade semanal do mundo operacional do sistema, tem sido o solo fértil para transferência de riqueza dos consumidores cativos para os consumidores livres. Temos de corrigir essa transferência de renda que além de penalizar de forma injusta o consumidor cativo, ainda proporciona a criação sobre contratação nas distribuidoras fazendo com que os leilões para o mercado cativo tenham uma performance ruim. No meio desse vendaval de mudanças que trazem inseguranças regulatórias e jurídicas, as distribuidoras não conseguem mais prever minimamente o seu mercado futuro.

A falta de energia só não aconteceu porque o Brasil cresceu menos de 1% nos últimos 10 anos, além da ajuda de São Pedro. Desde 2013 o setor elétrico depende, para o seu bom funcionamento, de variáveis exógenas ao setor: as chuvas e o crescimento da economia. Isso tem levado a um estresse na operação do sistema de armazenamento do SIN (Sistema Interligado Nacional). Temos tido sorte de nos safar de racionamentos físicos. A receita adotada são os racionamentos econômicos, sempre ajudados pela falta do crescimento nesse setor.

Este ano, o pesadelo voltou e parece que ainda mais forte. No 2º semestre, se projeta níveis de reservatório abaixo de 10% e, com isso, os preços da energia devem bater no teto com algo em torno de R$500/MWh (reais por megawatt-hora). Faz tempo que temos um problema de potência e o planejamento do governo insiste na solução vinda das energias intermitentes e das linhas de transmissão. Diagnóstico equivocado que promove grandes volatilidades nos preços e pode levar a apagões onde, mais uma vez, os grandes prejudicados serão os consumidores. É esse o modelo que desejamos?

Se não mudarmos nossa visão sobre o planejamento e, também, sobre a operação do setor elétrico vamos perenizar os pesadelos dos apagões, tarifas elevadas, subsídios para privilegiados. Como cantava Raul Seixas “quem não tem visão, bate com a cara no muro“.

 

 

Fonte: Poder360
Tags: Adriano Pires, ANEEL, CBIE, CBIE na Mídia, Energia, Energia elétrica, Infraestrutura, Poder360, Riscos crescentes, setor elétrico

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