Turbulências no mercado de energia
Espaço Adriano Pires 
23 de Fev de 2021
Preços no Brasil continuarão subindo
Gás precisará de política pública
A semana passada foi de grandes turbulências no setor de petróleo aqui no Brasil e no mundo. Nesta semana, ao observar as recentes declarações do presidente Bolsonaro, as emoções devem continuar, e com isso as ações da Petrobras e das empresas de energia elétrica devem ter comportamentos de queda.
Lá fora, o frio, em particular no Texas – que responde por 40% da produção de óleo nos Estados Unidos –, fez com que o petróleo continuasse a sua trajetória de crescimento, atingindo US$ 65 por barril. A tendência é que teremos preços do barril crescendo em todo o 1º semestre devido a restrição de oferta e retomada de crescimento econômico com as vacinas.
Portanto, aqui no Brasil os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha continuarão subindo e dependendo do comportamento da taxa de câmbio ainda mais.
A troca do presidente da Petrobras foi interpretada pelo mercado como uma intervenção do governo na empresa, e com isso ocorreu queda das ações. O que esperar daqui para frente, se formos otimistas? A 1ª coisa é que fique claro para o mercado que o novo presidente da empresa vai cuidar dos investidores e, o governo, dos brasileiros. Para isso, seria fundamental que o presidente da República declarasse que o novo presidente da Petrobras continuará tendo autonomia para fixar os preços e o governo criará políticas públicas para evitar que as volatilidades do preço do barril no mercado internacional não sejam repassadas de forma imediata para os consumidores.
De que políticas públicas estamos falando? A 1ª a ser implantada seria um fundo de estabilização para amortecer a volatilidade natural que ocorre no mercado do petróleo.
Apesar de importar derivados, o Brasil é um grande produtor e exportador líquido de petróleo, o que gera receita com royalties e Participações Especiais (PE). O valor direcionado ao fundo seria apenas o excedente dessa arrecadação, que é calculada no início do ano tomando como premissas a produção de petróleo e gás, preço do petróleo no mercado internacional e taxa de câmbio. A receita extra entre o que é projetado e o que realmente aconteceu vai para o fundo. A ideia de usar o dinheiro dos royalties se explica pelo fato de quando o preço do barril está elevado as receitas com arrecadação das participações governamentais (royalties e participação especial) se elevam, possibilitando a utilização das receitas extras. Com isso, as refinarias e os importadores continuariam a praticar os preços do mercado internacional. Um pais com o nível de renda per capita como a brasileira, que ficou mais pobre na pandemia, não pode deixar exposto diretamente, em particular os consumidores de diesel e de gás de cozinha, a elevações repentinas do preço do barril de petróleo, causadas por acontecimentos geopolíticos ou mesmo de adversidades climáticas, como está ocorrendo nesse momento com o frio intenso no hemisfério norte. É bom esclarecer que fundos de estabilização para conter a volatilidade do preço do petróleo existem em 18 países no mundo.
Em relação ao botijão de gás, precisamos enfrentar o problema social criando uma política semelhante a tarifa social de energia elétrica, que atende 8 milhões de famílias, ou seja, cerca de 32 milhões de brasileiros. O governo federal cria um cartão semelhante ao do vale transporte, onde será colocado o valor a ser dado pelo programa a essas famílias cadastradas. Os recursos poderão vir de uma espécie de encargo setorial pago por todos os consumidores, como ocorre no setor elétrico, ou de um aumento da Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis) que incide sobre a gasolina.
Essa crise em torno do aumento no preço dos combustíveis, e recorrente em todos os governos, acontece sempre quando o preço do barril cresce no mercado internacional e piora quando acompanhada de uma desvalorização do real frente ao dólar. Precisamos corrigir e a única saída são políticas públicas que não gerem intervenções no mercado e que não usem dinheiro de impostos como o Pis/Confine e ICMS. É urgente uma reforma tributária que combata a sonegação – que hoje é de R$ 21 bilhões por ano. Porém, para o fundo o melhor são os royalties, e para o gás de cozinha, a tarifa social.
