O Dia D

O megaleilão do pré-sal põe o Brasil numa posição de protagonismo no mercado mundial de óleo e gás

Por Adriano Pires para o Estado de S. Paulo.

O dia 6 de novembro vai marcar a coroação do pré-sal brasileiro. Nesse dia irá se realizar o chamado mega leilão do petróleo. Os números são gigantes e mostram todo o potencial do chamado excedente da cessão onerosa, tanto de arrecadação através do bônus de assinatura, dos royalties e excedente de óleo, quanto em relação aos investimentos que irão ocorrer nos próximos anos.

Vamos aos números. É o maior leilão já realizado no mundo em termos de valor de arrecadação de Bônus de Assinatura serão R$ 106,56 bilhões. O valor é alto porque estão sendo oferecidas áreas onde a Petrobras já investiu em exploração e produção. A ANP estima que o pico de produção de petróleo nessas áreas alcançará 1,2 milhões de b/d. Para se ter uma ideia, o Campo de Búzios, um dos quatro que serão leiloados, já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil, com uma média em agosto/19 de 341 mil barris/dia.

Quanto aos investimentos, a ANP prevê R$ 264 bilhões considerando a introdução das plataformas que iniciarão operação após 2020. A Agência também prevê um potencial de arrecadação de R$ 1,37 trilhões nos próximos 35 anos com a produção dos quatro campos Búzios, Atapu, Itapu e Sépia.

Mas para chegarmos a esse dia D muito teve de ser feito ao longo desses últimos 22 anos.  A história começa com a aprovação em 1995 da Emenda número 9 que retirou o monopólio da Petrobras da Constituição, permitindo que em 1997 fosse sancionada pelo presidente FHC a Lei 9478. Essa Lei abriu o mercado de petróleo autorizando a realização dos leilões de blocos de petróleo e gás natural. O sucesso dos leilões foi total com a entrada de grandes empresas petrolíferas internacionais e a criação de empresas nacionais. O regime jurídico escolhido foi o da concessão onde as empresas disputavam os blocos oferecendo o maior bônus e comprometimento com o conteúdo local. Com o início da produção de óleo e gás natural pagariam royalties e participações especiais. De 1999 até o anúncio do pré-sal em 2008 foram realizados 9 leilões, entraram no Brasil 87 empresas e foram arrecadados R$ 100,3 bilhões de royalties e participações especiais. A produção de petróleo que era de 307 mil barris/dia em 1997 chegou a 663 mil b/d em 2008.

Com o anúncio do pré-sal a aposta era que o Brasil passaria a viver uma era de ouro do petróleo. Afinal as reservas que se avistavam eram gigantes e o preço do barril de petróleo andava em torno dos 100 dólares. Na medida, que o pré-sal passou a ser um projeto político do governo do PT, a era de ouro não se concretizou. Ao invés de aprimorarmos o modelo da concessão diante do novo cenário do pré-sal, aprovamos o da partilha dando no mínimo 30% dos campos de pré-sal para a Petrobras e o monopólio da operação. E o pior ficamos 6 anos sem realizar leiloes com o barril a 100 dólares. Essa paralisação dos leilões, por motivos estritamente políticos foi um dos maiores crimes cometidos por um governo contra gerações futuras de brasileiros, em particular as do Rio de Janeiro.

O setor de óleo e gás só começou a se recuperar com a aprovação do Projeto de Lei do Senador José Serra que acabou com as exigências dos 30% e do monopólio da operação da Petrobras. Na sequência, o governo Temer muda a política de conteúdo local, aprova o Repetro e estabelece um calendário de leiloes. Isso explica o sucesso dos leilões. Do governo Temer até agora foram realizados 3 leiloes de concessão e 4 de partilha, foram arrecadados R$ 37 bilhões de bônus de assinatura e as projeções da ANP, incluindo os leilões deste ano, são de arrecadação de royalties de R$ 5,6 trilhões até 2054 e os investimentos esperados até 2030 são de R$ 1,7 trilhão.

O leilão do dia 6 de novembro coloca o Brasil numa posição de protagonismo no mercado de óleo e gás mundial. No entanto, ainda há muito a se fazer. Nesse sentido, a aprovação do novo projeto do Senador Serra que ora tramita no Senado, propondo o fim da preferência da Petrobras e permitindo ao CNPE escolher entre a concessão e a partilha nos leiloes do pré-sal, será um outro passo fundamental para a continuidade do sucesso dos leilões.