O Gás Natural está na Moda

O obstáculo para construir um mercado garantindo preços mais competitivos é a falta de infraestrutura

Por Adriano Pires para o Estado de S. Paulo.

 

O gás natural será a energia da transição energética. O gás natural terá seu preço decrescente em função do grande crescimento da oferta. O gás natural será o último fóssil a ter posição preponderante na matriz energética. O shale gas transformou os Estados Unidos no maior produtor de gás natural. A Argentina poderá voltar a ser uma grande produtora de gás natural com a descoberta do campo de Vaca Muerta. Com o gás natural do pré sal o Brasil deixará de ser importador nos próximo 7 anos.

Tanto a nível mundial como local o gás natural está na moda. Em alguns países, como nos Estados Unidos, o gás é uma realidade. No primeiro ciclo da transição energética substituiu o carvão nas térmicas, trouxe de volta a competitividade das petroquímicas no solo americano e agora está substituindo o diesel em caminhões, navios e locomotivas. A penetração do gás na matriz americana foi rápida, devido a existência de uma grande infraestrutura de gasodutos, UPGNs e armazenamento. Outro ponto de destaque é que o shale gas como é produzido onshore possui um custo muito baixo o que ocasionou um choque de preços.

No Brasil diante do crescimento da oferta de gás natural, tanto importado, em particular o GNL como o nacional vindo do pré sal, o governo vem tentando promover políticas que incentivem uma maior participação dessa fonte de energia na matriz energética. Tivemos o programa Gás para crescer no governo Temer e agora no governo Bolsonaro o Novo Mercado de Gás. Tivemos, também, algumas medidas infra legais que foram o Decreto 9.9616 no governo Temer, e no governo Bolsonaro a Resolução CNPE 16, o Termo de Compromisso( TCC) entre o CADE e a Petrobras e o Decreto 9.934.

Todas essas medidas trazem propostas de mudanças comportamentais, através de novas regulações, bem como venda de empresas por parte da Petrobras. As medidas comportamentais, sem dúvida são as mais difíceis de serem implantadas. Porém, com certeza, serão as que possibilitarão a concorrência e consequentemente preços mais baixos do gás natural no Brasil.

Nesse sentido, a proposta de dar acesso as infraestruturas como gasodutos de escoamento, transporte e UPGNs são bem vindas para promoção da concorrência. Afinal de contas a concorrência existe não produção de gás, já que transporte e distribuição são monopólios naturais. Além do mais, o principal responsável pelo fato do gás no Brasil ser caro é o preço da molécula e não as tarifas reguladas de transporte e distribuição. Daí ser fundamental promover a diversidade de fornecedores com o objetivo de reduzir o preço da molécula de gás natural.

O grande obstáculo para se construir um mercado de gás, garantindo preços mais competitivos é a falta de infraestrutura no Brasil. Caso não se amplie as infraestruturas de gasodutos e de UPGNs grande parte do gás do pré sal será reinjetado. Com isso, não teremos choque de oferta nem tão pouco de preços.

E como viabilizar novas infraestruturas de gás natural? Da mesma forma que nos primeiros ciclos tarifários do setor de energia elétrica é necessário que no transporte e distribuição de gás o foco seja a rentabilidade desses investimentos incentivando a sua expansão e não a modicidade tarifária. A modicidade tarifária virá como, também, aconteceu no setor elétrico nos ciclos posteriores. Aliado a isso, viabilizar a “bancabilidade” e atração de capital de risco para os investimentos no desenvolvimento da infraestrutura do setor. Para isso, será preciso criar mecanismos de garantia que permitam a iniciativa privada executar esses investimentos. Existem, vários exemplos pelo mundo, sendo um dos mais interessantes o Master Limited Partenerships (MPLs) usados nos Estados Unidos. A sua primeira emissão no mercado americano foi em 1981. Esse modelo de financiamento é caracterizado pela criação de uma sociedade limitada com isenção de Imposto de Renda. Nos Estados Unidos já existem 87 empresas que são a principal fonte de financiamento da malha de transporte do shale gas. O modelo da RAP amplamente utilizado no setor elétrico poderia em conjunto com o MPLs viabilizar a expansão da infraestrutura. Essa é a discussão para construir o novo mercado de gás. O resto é populismo e oportunismo político.

(Fonte: Estadão)

Adriano Pires é sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

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