Combustíveis: redução do preço na refinaria não chegou ao bolso do consumidor

Por Camilla Pontes para o Extra.

A semana passada foi marcada por “brigas” entre a União e os estados por causa dos impostos cobrados sobre os combustíveis. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro disse, por meio do seu perfil no Twitter, que o preço da gasolina e do diesel não cai por culpa dos governadores que não querem reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o produto, já que o valor nas refinarias da Petrobras foi reduzido.

Na segunda-feira, um grupo de 23 governadores, incluindo o do Rio, Wilson Witzel, pediu a Bolsonaro que abra mão das receitas de impostos federais como PIS, Cofins e Cide tributados sobre os produtos. Em resposta, o presidente chegou a dizer que zeraria os tributos se os governadores zerassem os impostos estaduais.

No meio da polêmica, está o consumidor, que não tem sentido no bolso o reflexo da redução do preço aplicado nas refinarias. Em média, 44% do valor dos combustíveis são compostos pela taxação de impostos federais e estaduais.

No Rio de Janeiro, o preço do litro da gasolina estava custando, em média, até o dia 1º de fevereiro, R$ 5,077, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No mesmo período, a média do preço do litro da gasolina no país estava em R$ 4,587.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, acredita que Bolsonaro está correto em dizer que a alta do preço dos combustíveis se deve à tributação estadual, que na média geral dos estados fica em 30%:

— Eu acho que essa discussão foi boa porque trouxe o tema à tona em um momento em que está se discutindo também a reforma tributária. Hoje o combustível e a energia elétrica têm impostos semelhantes aos de cigarro e bebidas (que devem ter altos tributos mesmos e só usa quem quer).

O economista não acredita que a União vá zerar de fato os impostos:

— É claro que não dá para zerar o imposto federal e ele (Jair Bolsonaro) sabe disso.

Pires explicou que a tributação estadual sobre os combustível foi permitida a partir da Constituição de 88 e que, por falta de políticas de ajuste fiscal, os governadores encontraram no aumento do imposto uma forma de arrecadar mais toda vez que as contas públicas apertam.

— Os gestores não souberam fazer política para reduzir o custo da máquina. Então, o dinheiro mal gasto é cobrado da população, que paga mais imposto. Sempre que as finanças estão ruins, aumenta-se o imposto porque é muito mais fácil gastar o dinheiro da população do que apertar as contas — critica.

Rio não pode reduzir imposto

O estado do Rio possui uma particularidade diante dos outros estados. Por conta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o governo não pode diminuir impostos que caracterizem renúncia de receita.

O secretário estadual de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, explicou que não há como compensar a despesa oriunda do ICMS estadual, que em 2019 foi de R$ 5 bilhões, praticamente o mesmo valor investido na Saúde estadual. A carga tributária para a União com esses tributos representam 0,4% da arrecadação federal, enquanto que para o Rio são 13%.

— Zerar o ICMS em combustível significaria não entrar nem um real na Saúde. Apesar da redução da carga tributária ser benéfica de um ponto de vista, do outro lado significa o colapso. A discussão tem que ser mais profunda — disse.

O secretário também explicou que em janeiro, por conta da alta do preço com a crise do Irã, o governo congelou a base de cálculo, que é feita com base no preço médio, mas mesmo assim, o preço final não reduziu:

— Mesmo não alterando a base de cálculo, os preços subiram na bomba, então a margem de lucros foi das distribuidoras. Se reduziu duas vezes o preço nas refinarias e o valor final não alterou, é prova de que não é culpa do ICMS, mas sim das distribuidoras e dos postos de combustíveis que ganham com a margem de lucro da revenda. Então quem ganha dinheiro é quem atua na distribuição.

Aumento do ICMS teve aval

O economista Bruno Sobral, coordenador da Rede Pró-Rio e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembra que uma das condições para o estado aderir ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 era o aumento da arrecadação de receita, logo, o reajuste do imposto estadual teve o aval da União:

— Apesar de não constar na parte da lei federal que versa sobre as medidas obrigatórias, a alta do ICMS também foi acatada como esforço adicional para conseguir a aprovação da adesão do Rio.

Bruno explica que somente a União tem permissão legal para se autofinanciar, seja por emissão monetária ou por emissão de títulos. Isso significa que, na prática, o governo federal não depende do resultado fiscal baseado na política tributária. Já a realidade dos estados é completamente diferente. O economista defende a discussão das responsabilidades do governo federal na reforma tributária.

— A União pode falar que vai zerar os impostos que isso não lhe prejudica, mas apontar para os estados (zerarem os impostos) é criar uma confusão, porque, se os estados decidirem fazer isso, eles não têm para onde correr. Então, é preciso rediscutir as responsabilidades da União. Isso é mais importante do que jogar a opinião pública contra governos estaduais já emparedados por uma lógica que lhe deixam sem maiores alternativas de financiamento.

Por conta do preço do álcool, o correspondente bancário, Anderson do Nascimento Sales, de 28 anos, deixou de abastecer em um posto do Centro para ir a um posto mais próximo da Região Serrana do Rio.

— Eu uso muito o carro para trabalhar, então eu sempre procuro o posto com o melhor preço. Como estou indo para a serra de Petrópolis, sei que na estrada o combustível vai estar mais barato para lá do que aqui no Centro da cidade. Eu gasto em torno de R$ 800 por mês só de combustível porque uso para o trabalho, a maior parte do tempo, e um pouco para o lazer.

Anderson deixou de abastecer por causa do preço Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Anderson contou que varia entre o álcool e o GNV e que não abastece mais com gasolina:

Coloco etanol e tenho GNV, mas o gás não tem compensado muito porque hoje está custando R$ 3, quando antigamente custava R$ 1,50. E gasolina nem pensar, só para a partida a frio mesmo. Eu vi que teve essas brigas, mas até agora não senti nenhuma melhora no preço, pelo menos nesse ano eu não vi baixar o valor ainda. E mesmo no ano passado já estava bem ruim. O jeito é continuar rodando até achar um posto confiável com um preço mais em conta — explicou.

(Fonte: Extra)