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Por Roberto Rockmann | De São Paulo Vinte e um anos depois da edição da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, que quebrou o monopólio da Petrobras, o setor vive um momento histórico. O plano de desinvestimento da estatal poderá marcar a abertura de fato de alguns segmentos que ainda têm na Petrobras seu principal agente, como o gás natural e o refino. Mais de US$ 20 bilhões em ativos poderão trocar de mãos e representar a chegada de novos agentes a um ambiente em que a concorrência deverá ser mais acirrada e os preços mais livres. A saída da Petrobras no refino indica que o setor de combustíveis poderá assistir a mais volatilidade nos preços.

A estatal ainda discute o modelo de venda de ativos na área. Inicialmente, anunciou um modelo que prevê a criação de duas subsidiárias, uma reunindo unidades da região Nordeste e a outra reunindo ativos da região Sul, em linha com sua estratégia de centrar investimentos no pré-sal. Sob esse modelo, a estatal pretendia vender 60% de sua participação acionária em cada uma dessas novas sociedades. A greve dos caminhoneiros esfriou a venda. O novo governo já deu indicações de que deverá retomar, mas espera-se a definição sobre o modelo.

“Podemos ter interesse de distribuidores de combustíveis, de operadores logísticos, de empresas que participam de refino no exterior, tudo dependerá do modelo e cabe ver que novas refinarias poderão ser integradas a novos produtos, como petroquímicos, como se vê na Ásia”, afirma Hélvio Rebeschini, diretor de planejamento estratégico e mercado da Associação Nacional das Distribuidores de Combustíveis, Lubrificantes, Logística (Plural). Para atender à demanda, o país teria de completar dois parques de refino em construção – Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, com 120 mil barris/dia, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), com cerca de 300 mil barris/dia em seus dois trens de produção. “Faltaria capacidade de 600 mil barris/dia em 2030, o que mostra a necessidade de investimentos na área, que somando logística, refino e etanol soma pouco mais de R$ 60 bilhões”, diz. “O Brasil é auto-suficiente em petróleo, mas importador de derivados, o mercado poderá buscar um ponto de equilíbrio nos próximos anos”, diz André Juaçaba de Almeida, responsável pela área de óleo e gás do segmento de atacado de Santander.

Em paralelo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) busca ampliar a concorrência. Ano passado, a agência informou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a situação de monopólio de fato no refino exercido pela Petrobras. “Cabe ao Cade, que é o órgão responsável pela defesa da concorrência no Brasil, avaliar a questão e decidir que medidas deverão ser tomadas”, afirma Oddone.

A política de preços dos combustíveis é um ponto nevrálgico para atração de investidores em refino. Em 2016, quando a Petrobras passou a ter liberdade para reajustar os preços dos derivados, a importação cresceu no país, chegando a superar 10% do consumo. Com a greve dos caminhoneiros e a subvenção, o cenário inverteu-se, com queda na participação dos importadores e grandes distribuidores segurando investimentos. “Fica a incerteza de como o próximo governo irá se comportar no segmento”, observa o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Outra dúvida é qual será a participação da Petrobras em petroquímica. A estatal é a segunda maior acionista da Braskem, controlada pela Odebrecht. A petroquímica poderá anunciar uma operação com a gigante holandesa LyondellBasell. A saída da estatal, se concretizada, ocorreria em um momento em que o setor petroquímico tem despertado atenção de investidores pelo mundo.

O consumo de combustíveis no planeta tende a crescer menos com a eletrificação da frota e compartilhamento de veículos. A demanda por bens petroquímicos poderá crescer 1,1% ao ano, o dobro dos combustíveis, o que tem atraído grandes petroleiras a investir no setor e construir refinarias que convertam sua produção em produtos petroquímicos.

Em gás natural, um dos ativos à venda é a Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária responsável pelos gasodutos nas regiões Norte e Nordeste. Uma das principais candidatas é a Engie, que já manifestou interesse publicamente. O valor da transação pode chegar a US$ 8 bilhões. Como em outros elos da cadeia, o desafio será criar um plano regulatório que permita de fato a desverticalização.

Fonte: Valor Econômico