Repetir o passado de controle de preços da energia e a construção de refinarias não é o caminho

O Brasil tem um grande passado pela frente. Alguém disse essa frase que é muito apropriada, em especial, nos momentos de eleição. Nesse contexto chama a atenção o compromisso com o passado do ex-presidente Lula com dois temas: o controle de preços da energia e a construção de refinarias. Na defesa do controle de preços dos combustíveis, o ex-presidente afirma que vai “abrasileirar” esses preços. Fazendo um esforço para tentar traduzir o que isso significa, me parece que a ideia é voltar a intervir nos preços e consequentemente na Petrobras. Para quem não se lembra, o auge dessa política ocorreu no governo da ex-presidente Dilma e causou um rombo no caixa da Petrobras em torno de 40 bilhões de dólares. Dinheiro esse que nunca mais será recuperado e devolvido aos acionistas, sendo que o principal acionista são todos os brasileiros representados pela União.

A intervenção nos preços não se restringiu aos combustíveis. O setor elétrico até hoje sofre efeitos da Lei 12.783/2013, oriunda da conhecida MP 579/2012. Na ocasião, a Lei obrigou as empresas de geração e transmissão a anteciparem a renovação de suas concessões condicionadas à redução das tarifas de eletricidade. A promessa era de uma redução média de 20% na conta de luz. Na busca de benefícios políticos de curto prazo, a MP 579 gerou um rombo bilionário ao setor de mais de 100 bilhões de reais. Conclusão, o controle dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica só não quebraram a Petrobras e Eletrobras pelo fato do principal controlador ser o Estado brasileiro.

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Publicado originalmente pelo Estadão.