Senado politiza privatizações ao pedir posição do STF, dizem especialistas
imprensa 
3 de Jul de 2020
“O próprio STF autorizou a venda de ativos, exceto subsidiárias criadas por lei”, disse um analista
Rodrigo Polito para o Valor Econômico.
O pedido feito pelo Senado para que o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicione sobre a venda de refinarias da Petrobras foi visto por analistas de mercado como uma posição reticente do Congresso em relação às privatizações. Na prática, eles acreditam que a medida terá pouco efeito, porém aumentará a politização do assunto.
“O próprio STF já autorizou a venda de ativos, exceto subsidiárias criadas por lei”, disse um analista, em condição de anonimato. Segundo ele, nesse caso, a exigência de aprovação do Congresso para a privatização de uma subsidiária da Petrobras caberia apenas à Transpetro.
Para o diretor Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, o Congresso está politizando a discussão sobre a venda das refinarias. “A Petrobras, infelizmente, no imaginário de muitas pessoas e de parte do congressistas, ainda é vista como aquela imagem de ‘o petróleo é nosso’”, afirmou.
Pires também lembra que o STF já se posicionou anteriormente sobre o assunto. Ele, no entanto, alerta para um risco de criação de insegurança jurídica, caso a Corte reavalie sua posição. Nesse caso, o diretor do CBIE entende que a postura do STF poderia gerar instabilidade para o setor de infraestrutura como um todo.
