A indústria do gás natural tem sido uma das protagonistas nas discussões, reflexões e adivinhações sobre o mundo pós pandemia. As razões para isso começam bem antes desse momento cisne negro que vive o mundo.
O Projeto de Lei do Gás, PL 6.407/2013, possui uma grande virtude de mudar o marco regulatório do gás natural, que atualmente, não é suficiente para atrair investimento para o setor e aumentar a participação do gás na matriz energética brasileira. Há cerca de 15, 20 anos, o gás natural mantém uma participação muito pequena na matriz energética brasileira, de 13%.
A Califórnia é referência em geração limpa e renovável de eletricidade. Em função disso, os recentes apagões ocorridos no estado vêm ganhando repercussão no noticiário internacional. O que está acontecendo na Califórnia acende uma discussão que deveria ser feita, sem paixões e intransigências, sobre um equilíbrio entre a geração térmica e as renováveis.
Com a finalidade de modernizar e atrair investimentos, estão em tramitação três Projetos de Lei (PL): o PL 6407 do gás natural, o PLS 232 do setor elétrico e o PLS nº 3.178 sobre leilões de petróleo e gás natural. Ainda temos o Código Brasileiro de Energia Elétrica, em tramitação na Câmara, e a Reforma Tributária. O objetivo é preparar o setor de energia para o futuro e para mundo pós pandemia.
O preço dos combustíveis ao consumidor possui alta incidência e complexidade tributária. Por isso, a perspectiva da Reforma Tributária representa uma oportunidade para a racionalização da tributação de combustíveis. Trata-se da possibilidade de eliminar o impacto das atuais incidências tributárias sobre combustíveis por um único tributo. Para tanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 45, deve prever um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com incidência monofásica para os combustíveis, com alíquotas únicas em todo o território nacional, diferenciadas apenas por produto.
