“As pessoas geralmente veem aquilo que querem ver e ouvem o que querem ouvir”, Harper Lee, escritora americana falecida em 2016. Esta frase é bastante apropriada ao nos depararmos com afirmações sobre a necessidade de participação do Estado no setor elétrico, já que o setor privado supostamente pouco investe, obrigando o governo a continuar a […]
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi criada em 1996 através da lei nº 9.427 e iniciou suas atividades em dezembro de 1997 após ser regulamentada pelo decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997. A Agência é uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e tem como principais objetivos […]
O apagão do Amapá reacendeu diversas questões do setor elétrico. Uma delas, as privatizações das empresas de energia elétrica. O grupo dos contra as privatizações estão se apoiando no fato de que o incidente no Amapá aconteceu em decorrência da má administração privada, proprietária da concessão da linha de transmissão e dos transformadores danificados. No […]
Por Eder Fonseca para o Panorama Mercantil. A defasagem de investimento em infraestrutura não dá para ser fechada apenas com investimentos domésticos. Houve avanços recentes no campo regulatório, com uma agenda de reformas regulatórias no setor de infraestrutura e a criação do Pró-Infra. Porém, ainda persistem resquícios de uma cultura de regras falhas e de […]