Arquivos de Tag: Regulação

A MP dos Combustíveis Trás Instabilidade Regulatória e Insegurança Jurídica

Por Adriano Pires

Na quarta-feira (11/08), o presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.063/2021, que autoriza a venda direta de etanol por produtores ou importadores para os postos de combustíveis. Isso significa a possibilidade de retirar da cadeia a participação das distribuidoras na entrega de etanol para os postos de abastecimento. A discussão da venda direta […]

A importância da regulação no downstream

Por Adriano Pires

Ao evitar as questões estruturais mais importantes, agência reguladora desordena o mercado   É constante a tentativa de aperfeiçoamento da regulação de óleo e gás no esforço para tornar o setor atrativo aos investimentos. O fato é que a regulação ainda cria conflitos, sobretudo no segmento de downstream. Ao invés de tratar de questões estruturais […]

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