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Derrubada de vetos amplia uso de pequenas hidrelétricas, trazendo segurança energética e modicidade tarifária e reduzindo custos

As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) são uma fonte de energia renovável que oferece várias vantagens para a matriz elétrica brasileira. Dentre as quais ressaltamos:

  • geração de energia intermitente – diferentemente das usinas eólicas e solares, que dependem de condições climáticas favoráveis, as PCHs podem gerar energia de forma constante e previsível;
  • melhor utilização do sistema de transmissão – com um fator de capacidade médio elevado, as PCHs podem produzir energia em cerca de 60% de sua potência máxima, reduzindo perdas no sistema de transmissão e evitando a necessidade de novas linhas de transmissão e subestações;
  • despacháveis em curto período – as PCHs podem atender à demanda de energia em horários de pico com mais facilidade, o que ajuda a manter a estabilidade do sistema elétrico;
  • longa vida útil – as PCHs têm uma vida útil similar à das grandes hidrelétricas, podendo operar por mais de 100 anos com manutenção adequada;
  • baixo impacto ambiental – as PCHs são consideradas empreendimentos de baixo impacto ambiental, pois não causam grandes alterações nos ecossistemas locais e podem até ajudar a proteger as margens dos rios, evitando a erosão;
  • tecnologia e equipamento – usam também turbinas produzidas no Brasil.

Apesar de todas essas vantagens, alguns analistas e consultores insistem, de maneira equivocada e com certa desonestidade intelectual, em afirmar que a derrubada pelo Congresso de vetos presidenciais ao projeto de lei 576 de 2025 em relação à contratação de PCHs, à contratação de hidrogênio líquido a partir de etanol no Nordeste e Eólica no Sul e à prorrogação do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) vão encarecer a conta de luz.

Diferentemente, as decisões tomadas no Congresso foram democráticas, técnicas, transparentes e voltadas ao interesse público. Ou seja, não haverá aumento tarifário, mas um compromisso com a modicidade tarifária. Isso ficou bem claro no discurso feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na 4ª feira (25.jun.2025).

Em relação especificamente às PCHs, ressalta-se que a contratação dessas centrais hidrelétricas de até 50 MW é uma solução que vai diluir custos, trazer segurança ao sistema e modicidade tarifária. Com a derrubada do veto, a sua contratação passa a ser na modalidade de reserva de capacidade e, assim, os seus custos serão rateados entre todos os consumidores, incluindo o mercado livre. Anteriormente, esses custos recaiam só sobre os consumidores do mercado regulado: a Dona Maria e o Seu José.

Em relação aos contratos do Proinfa, é preciso que fique evidente e que todos entendam que a sua prorrogação tem contrapartidas que beneficiam o consumidor e não criam nenhum custo, como muitos “especialistas” insistem em afirmar.

Os investidores vão trocar o IGP-M pelo IPCA (Índice de preços ao consumidor), o que vai levar a uma redução dos reajustes e, com isso, aliviar o impacto nas tarifas. Ao mesmo tempo, perdem o direito a isenção de tarifas de usos da rede (Tust/Tusd), o que significa retirar subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Por fim, passam a ser remunerados com preços de mercado, o que vai reduzir imediatamente os custos. A estimativa é um impacto líquido de R$ 15,9 milhões em 2025 e R$ 1,4 bilhão na CDE ao longo de 20 anos. Vamos restabelecer a verdade e mostrar onde estão os verdadeiros jabutis.

Publicado originalmente pelo Poder360.