Arrecadação dos governos com petróleo vai disparar com barril a US$ 100, diz estudo. União receberia R$ 21,5 bi a mais

Apenas o governo do Rio amealharia R$ 41,8 bilhões este ano, R$ 15,7 bilhões a mais do que em 2025. Projeções são da consultoria CBIE

Por Vinicius Neder

20/03/2026 

Se as cotações do petróleo se estabilizarem acima de US$ 100 por barril do tipo Brent médio, a ponto de resultar numa média anual nesse valor exato, os cofres públicos poderão ter um incremento de 60% na arrecadação com as chamadas “participações governamentais”, a soma de royalties e participação especial (PE), em todas as esferas de governo, segundo estimativas da consultoria CBIE.

Se as participações entre as três esferas de governo forem mantidas num eventual cenário de cotação média do Brent de US$ 100 por barril, os governos estaduais receberiam R$ 18 bilhões a mais este ano do que em 2025. Apenas o governo do Rio amealharia R$ 41,8 bilhões este ano, R$ 15,7 bilhões a mais do que ano passado.

A União arrecadaria R$ 57,4 bilhões com a renda do petróleo, R$ 21,5 bilhões a mais nos cofres, enquanto as prefeituras, somadas, ficariam com R$ 38,8 bilhões, R$ 14,6 bilhões a mais.

Para Adriano Pires, diretor do CBIE, as projeções mostram que não havia necessidade de criação de um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto para compensar eventual perda de arrecadação com a desoneração tributária dos combustíveis, anunciada semana passada pelo governo federal.

— Quando vemos o governo inventar esse imposto, alegando que é para cobrir o PIS e Cofins zerado, não é verdade. Poderia cobrir isso com royalties e participação especial. O governo está aproveitando a crise para criar mais um imposto arrecadatório — disse Pires.

No cenário de cotação média de US$ 100 por barril, a arrecadação total deste ano somaria R$ 160,72 bilhões — R$ 99,55 bilhões em royalties e R$ 58,83 bilhões de PE. Em 2025, o total das participações governamentais ficou em R$ 100,35 bilhões, segundo a ANP.

Os governos estaduais ficaram com R$ 29,9 bilhões, ou 30% do total. As prefeituras ficaram com R$ 24,2 bilhões, ou 24%, enquanto a União abocanhou R$ 35,8 bilhões, 36% — as fatias não chegam a 100% porque somam-se no total valores que não vão diretamente para os tesouros.

No ano passado, apenas o governo estadual do Rio ficou recebeu R$ 26,1 bilhões em participações governamentais no ano passado, 26% do total.

As contas consideram a produção total de petróleo prevista para este ano pela EPE, estatal de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), e uma taxa de câmbio de R$ 5,42 por dólar, conforme o Boletim Focus, pesquisa de projeções do Banco Central (BC) do início de março.

Segundo as projeções do CBIE, se a cotação média do Brent ficar em US$ 63 por barril neste ano, como considerado no mais recente Plano de Negócios da Petrobras, as participações governamentais totais ficariam em 101,25 bilhões, alta de apenas 1% ante 2025.

Segundo Pires, a maior incerteza sobre as projeções está no nível em que as cotações do petróleo vão se estabilizar daqui para a frente. Em parte, isso depende da duração da guerra no Oriente Médio, mas o especialista acha difícil as cotações médias deste ano ficaram abaixo de US$ 70 por barril, porque o conflito armado atingiu em cheio importantes países produtores, com ataques a estruturas de produção.

— Em guerras desse nível, as cotações sobem como um foguete e, depois, caem como uma pluma — disse o diretor do CBIE, que vê os problemas de agora como maiores até mesmo do que as crises do petróleo da década de 1970. — Essa é a maior disrupção da produção de petróleo que o mundo já viu.

Comparando com a guerra iniciada em 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, as cotações do petróleo caíram mais rapidamente, após o início do conflito, porque os problemas ficaram restritos a uma única produção importante, a russa. Agora, o conflito atinge países que respondem por 30% da produção global e 57% do total de reservas.

— Do ponto de vista da arrecadação, os governos estão numa boa. Royalties dependem do preço do barril, da produção e da taxa de câmbio. O preço explodiu, a produção brasileira é crescente, e o câmbio está estabilizado — resumiu Pires.