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Corte de subsídios, mais competição e segurança podem aliviar o bolso do consumidor

O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais diversificadas, limpas e renováveis do mundo. Ainda assim, famílias e empresas convivem com contas de energia elétrica elevadas, custos energéticos que comprometem a competitividade da economia e pouca segurança energética. 

Existe aí uma contradição evidente: produzimos energia barata, pagamos caro por ela e temos risco de apagões. Ou seja, temos um setor elétrico disfuncional. Para mudar essa realidade, é necessário um programa de reformas que ataque as principais distorções do setor e devolva eficiência ao sistema energético brasileiro.

O 1º passo é promover uma revisão gradual dos subsídios setoriais, uma variável que pesa sobremaneira na conta de luz, em especial na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Criada para financiar políticas públicas e subsídios no setor elétrico brasileiro, a CDE já não corresponde integralmente aos seus objetivos originais, provocando distorções e criando grande injustiça tarifária que prejudica a d. Maria e o sr. José.

A CDE alcançou aproximadamente R$ 52,7 bilhões em 2026, mais do que o dobro do valor registrado em 2020, quando era de R$ 22 bilhões. Consequentemente, a CDE responde, em média, por cerca de 15% do valor da conta de luz do brasileiro –ou seja, a cada R$ 100 pagos, R$ 15 vão para subsidiar políticas públicas disfarçadas de encargo setorial. 

A redução progressiva desses subsídios vai diminuir as necessidades de aportes diretos e indiretos da União, aliviando a pressão sobre o Tesouro e abrindo espaço para reduzir impostos, incentivar o crescimento da economia e a criação de empregos e reduzir a tarifa.

Encargos e tributos representam parcela significativa, não só da conta de energia elétrica, mas também do preço dos combustíveis. O resultado é um cenário paradoxal: apesar da abundância de recursos energéticos, o custo final para consumidores e empresas permanece elevado. Portanto, a reforma da tributação sobre eletricidade e combustíveis deve integrar essa agenda.

Na questão da segurança energética, temos de ter um parque térmico como pilar dessa segurança. É preciso entender que hoje o país não tem um problema de energia, mas de potência, em função de um planejamento que errou na quantidade de subsídios dados às chamadas fontes intermitentes, que acabaram crescendo de forma totalmente descoordenada. 

Portanto, uma das políticas que precisam ser feitas para corrigir a disfuncionalidade do setor de energia é promover leilões anuais de capacidade. Claro que os leilões de baterias, também, serão importantes por causa, outra vez, do mesmo problema do excesso de fontes intermitentes. Porém, não podemos incorrer no erro de achar que as baterias serão a bala de prata. A segurança energética é essencial para a d. Maria e o sr. José porque a tarifa mais cara é a do apagão.

Outra medida necessária é o reequilíbrio dos incentivos à geração distribuída. O modelo atual permite que consumidores com maior capacidade de investimento instalem sistemas solares e utilizem a rede elétrica sem arcar integralmente com seus custos. 

O resultado é injusto: quem tem painéis solares tem uma grande redução na conta de energia, enquanto parte desses custos é transferida aos demais consumidores, especialmente famílias de menor renda. Sem falar que os mais de 50 GW de GD distribuída não têm o menor controle do ONS (Operador Nacional do Sistema), trazendo problemas que podem levar a apagões.

Em 2025, os subsídios associados à geração distribuída ultrapassaram R$ 5 bilhões, 118% maior que os registrados em 2024, e a projeção é que cresçam mais R$ 3,2 bilhões em 2026. É a classe média alta financiada pelo assalariado, pelo aposentado e pelo pequeno comerciante. A redução dos descontos e a recalibragem dos mecanismos de compensação da geração distribuída pode corrigir e até eliminar o modelo “Robin Hood às avessas”.

O país também precisa desenvolver uma política energética baseada nas vantagens comparativas de cada região. O Nordeste concentra um enorme potencial de geração eólica e solar e, frequentemente, produz mais energia do que a infraestrutura disponível consegue transportar. Em vez de desperdiçar esse excedente, é possível estimular a eletrificação de frotas urbanas e atrair novas atividades industriais para a região. 

Ao mesmo tempo, o Sudeste, o Centro-Oeste e o Sul podem ampliar o uso de gás natural, biometano, biodiesel e etanol, especialmente no transporte de cargas. Essa estratégia pode reduzir a dependência do diesel importado, diminuir custos logísticos, ajudar no controle da inflação e criar empregos próximos às fontes de energia –com menores custos de frete e passagens dos ônibus urbanos, uma forma eficiente de aumentar a percepção de renda dos brasileiros.

No mercado de gás natural, o Brasil tem uma oportunidade histórica de promover um choque de oferta, baratear o preço e ampliar o consumo. Os novos projetos na Bacia Sergipe-Alagoas e no Campo de Raia expandirão a oferta nos próximos anos, enquanto o potencial da Margem Equatorial e a autorização de explorar recursos não convencionais (shale gas) podem garantir crescimento adicional no longo prazo. 

Contudo, para transformar essa abundância em preços menores, será necessário ampliar e dar transparência de preços a infraestrutura de escoamento e processamento, reduzir gargalos regulatórios e estimular maior concorrência no mercado. 

Com preços mais competitivos, o gás natural poderá impulsionar a reativação da indústria nacional de fertilizantes, reduzindo a dependência das importações e contribuindo para a diminuição dos custos de produção no agronegócio e, consequentemente, dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras. Isso, sem deixar de mencionar a interiorização, levando gás para o agronegócio.

Não menos importante é a modernização da governança do setor energético. O atual modelo institucional precisa ser adaptado ao contexto atual. A criação de uma estrutura regulatória mais integrada e a revisão do desenho operacional do setor podem aumentar a eficiência, melhorar o planejamento e garantir maior coordenação entre eletricidade, gás natural, combustíveis e novas tecnologias energéticas.

Mais do que reduzir a conta de luz, essas medidas contribuem para acabar com a disfuncionalidade do setor, trazendo mais eficiência e competição alinhada às transformações tecnológicas em curso. Ao corrigir distorções, estimular investimentos e aproveitar melhor os recursos disponíveis, o Brasil poderá transformar sua vantagem energética em crescimento econômico, criação de empregos e melhoria da qualidade de vida da d. Maria e do sr. José, que hoje pagam uma conta de energia muito mais alta do que deveriam. 

Publicado originalmente pelo Poder360.