Energia barata não, competitiva sim

Por Adriano Pires, para O Estado de S.Paulo

Energia barata é uma espécie de fetiche de diferentes governos. Sejam de centro , mais a esquerda ou mais direita. Isso porque não existe energia barata e sim energia competitiva. Afinal energia é um insumo que entra no custo e países onde a energia não é competitiva ao nível global acabam por perder uma grande vantagem comparativa. Portanto, o slogan choque de energia barata deveria substituir o barata por competitiva e com isso certamente poderíamos ter evitado a fatídica MP 579 do governo Dilma que deixou um rombo no setor elétrico de quase 200 bilhões de reais. E os subsídios ao diesel e a gasolina, também, no governo Dilma que provocou um buraco no caixa da Petrobras de algo como 80 bilhões de reais, mais uma vez buscando o combustível barato. A questão é como implantar um programa com políticas públicas que estimulem a oferta de energia competitiva. Ao longo dos últimos anos temos todas as evidencias que não é com a caneta nem tão pouco com a boa vontade e crença dos governantes.

Em primeiro lugar, energia competitiva não combina com subsídios nem com impostos elevados. E esse é o caso do Brasil. Temos subsídios quase que eternos na energia elétrica e os impostos federais e estaduais representam uma das maiores parcelas da tarifa de energia elétrica, do gás natural e dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. No caso dos estados o ICMS é cobrado ad valorem , ou seja, um percentual sobre a tarifa e o preço. Sendo assim, quanto mais cara a energia, mais os estados arrecadam. Não dá para ter imposto com o conceito arrecadatório na energia como temos nas bebidas e cigarros.

O debate no atual governo tem se concentrado muito em reduzir o preço do gás natural e com isso o da energia, chega-se a falar de 50%. Acho que está havendo muita confusão em toda essa discussão. Primeiro é completamente errado prometer qualquer percentual de redução no preço. Isso é coisa da Dilma. Em segundo lugar, é fundamental entender que a regulação federal do gás natural termina no city gate daí para frente é estadual. É possível resolver alguns impasses via infra legal outros só por Lei, mais do city gate para frente só com decisões estaduais. Do ponto de vista federal, cabe ao MME coordenar as proposições e a primeira medida é implantar o acesso negociado nos gasodutos de escoamento da produção, UPGNs e os gasodutos de transporte, criando uma forma de compensar a Petrobras por abrir mão da capacidade nessas infraestruturas. Feito isso, outros produtores poderiam ofertar gás para as distribuidoras e consumidores livres. Essa concorrência entre produtores poderá no curto prazo reduzir o preço da molécula que é o principal custo seguido pelos impostos. A existência do consumidor livre é consequência e não causa. Quando houver concorrência na oferta de gás a presença do consumidor livre no mercado de gás irá crescer. Mais para que isso tudo funcione e o gás possa chegar ao consumidor, precisamos dar alguns passos essenciais. Primeiro acordar o melhor modelo para a gestão da oferta e demanda do fluxo físico do gás, que atendam aos agentes de mercado e garantam o suprimento ao consumidor final. Segundo solução das questões tributarias, troca de gás em pontos da rede de transporte. Por fim, comparar os Estados Unidos com o Brasil nao faz sentido. Os Estados Unidos são exportadores e nos importadores e a principal diferença e que lá existe uma grande infraestrutura construída e amortizada. O nosso maior desafio é crescer a infraestrutura, desde os gasodutos de escoamento da produção até os de distribuição. Nesse sentido, excetuando-se o oportunismo de alguns (comum nestes momentos de discussão mais acirrada) não existe nenhuma contradição ou mesmo situações que coloquem em oposição nenhum agente da cadeia de valor do gás no Brasil. Ao contrario, é preciso que todos tenham margens adequadas para investir no crescimento da infra estrutura indispensável ao nosso pais, para que com isso possamos aumentar a oferta de gás e ao mesmo tempo criar a demanda capaz para termos gás competitivo no Brasil. Esse é o jogo do ganha ganha que o programa do novo mercado de gás precisa implantar no pais.

Diretor do CBIE – Centro Brasileiro de Infraestrutura

(Fonte: Estadão)