Acordo com União vai dar fôlego à Petrobras para novos leilões
imprensa 
11 de Abr de 2019
Por Rodrigo Polito, André Ramalho, Rita Azevedo e Marcelle Gutierrez, para o Valor Econômico
Acordo com União vai dar fôlego à Petrobras para novos leilões
RIO E SÃO PAULO – Em meio a falta de detalhes sobre a necessidade de uma mudança na legislação, ao prazo e à forma de pagamento à Petrobras sobre a revisão do acordo da cessão onerosa, especialistas do setor acreditam que a companhia utilizará o montante de US$ 9,058 bilhões definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para fortalecer seu portfólio de áreas de exploração e produção, principalmente no pré-sal. A expectativa é que a empresa destine os recursos para a aquisição de blocos no mega leilão do excedente da cessão onerosa e em outras rodadas.
Um dia após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, terem divergido sobre a necessidade de uma mudança legal para a engenharia montada pelo governo para a revisão do contrato da cessão onerosa casada com a realização do mega leilão do excedente, o CNPE aprovou na terça-feira o valor a ser pago pela União à Petrobras no âmbito da negociação. Vale lembrar que a cifra ainda precisa ser aprovada pelo comitê de minoritários e, em seguida, pelo conselho de administração da petroleira.
Para o Santander, a Petrobras vai usar os recursos “para garantir que o crescimento das reservas e produção continuem a melhorar, o que, por sua vez, aumentará a rentabilidade e retornos, dada a área do pré-sal no Brasil”, afirmaram os analistas Christian Audi, Gustavo Allevato e Rodrigo Almeida, em relatório distribuído a clientes.
Em fevereiro, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que pretende utilizar os recursos para adquirir novos ativos no mega leilão de 28 de outubro e que não conta com eles para os planos de desalavancagem financeira da empresa. “Nosso maior interesse é realmente participar do leilão [dos excedentes] e temos oportunidade para no futuro expandirmos na produção”, disse ele, em entrevista coletiva, na época.
Com relação ao valor anunciado, a cifra está em linha com o esperado pela maior parte do mercado. “O acordo confirma os números que vinham sendo ventilados nas últimas semanas. É importante porque acaba com a novela e ultrapassamos uma barreira para que se realize o leilão de outubro”, disse Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
Na avaliação do BTG Pactual, o valor foi abaixo do previsto, mas nem por isso o acordo pode ser considerado negativo. Thiago Duarte e Pedro Soares, analistas que assinaram relatório do banco enviado a clientes, esperavam ganho da Petrobras de US$ 10 bilhões. “No entanto, depois de meia década de discussões e várias idas e vindas, o acordo é positivo”, disseram, considerando o fim do risco potencial de perda judicial e a possibilidade de novos ganhos com futuros ressarcimentos.
Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, já defendeu o uso dos recursos para expandir a área de produção. (Foto: Divulgação/Petrobras)
Algo que ainda não está claro, segundo o BTG Pactual, é como a União irá pagar a Petrobras, tendo em vista a situação fiscal do país. Os analistas alertam que ainda há o risco de um possível aditivo contratual condicionar o pagamento à estatal ao desempenho da venda dos ativos no leilão. Como os termos do certame ainda não foram definidos, dizem eles, ainda não é possível estimar com precisão os riscos envolvidos nesse processo.
Para o Itaú BBA, a revisão do acordo adiciona R$ 2,6 ao preço-alvo de 2019 das ações preferenciais da Petrobras, atualmente em R$ 32. Em relatório, os analistas André Hachem e Leonardo Marcondes destacaram que a liquidação financeira do valor a ser pago está prevista para 13 de dezembro.
Pelas regras do leilão de outubro, além do pagamento da União à Petrobras, os vencedores deverão pagar à estatal uma compensação pelos investimentos feitos na descoberta dos volumes excedentes – reservas que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito de produzir no pré-sal, como parte do contrato da cessão onerosa de 2010, que permitiu a União aumentar sua fatia no capital da petroleira.
O leilão do excedente deve exigir investimentos vultosos. Estimativas giram em torno de bônus da ordem de R$ 100 bilhões. Se confirmados os bônus dessa ordem, a expectativa é que, com os recursos a serem recebidos da União, a Petrobras tenha condições de comprar cerca de um terço dos volumes excedentes.
