Como é feita a distribuição de combustíveis no Brasil?

A distribuição de combustíveis no Brasil, por suas dimensões continentais, demanda uma cadeia de abastecimento com enorme infraestrutura física, formada por terminais de armazenagem, oleodutos de transporte, hidrovias, e principalmente, rodovias. Pelo extenso uso do modal rodoviário no transporte de cargas brasileiro, a demanda doméstica por combustíveis, suprida pela produção e importação, se posiciona como a sétima posição do ranking de maiores consumidores de derivados de petróleo do mundo.

Os combustíveis fósseis possuem a maior participação na matriz de transportes (69,4%), no entanto a participação das fontes renováveis é crescente. Para o atendimento da demanda por combustíveis em 2019, o país produziu quase 65 milhões de metros cúbicos (m³) de gasolina A (37% – 25,1 milhões de m³) e óleo diesel (63% – 39,4 milhões de m³), e 24,9 milhões de m³ de etanol hidratado. Pela legislação (Lei nº 13.033/2014), para a venda ao consumidor final, é obrigatória a mistura de 27% de etanol anidro à gasolina A, e de 11% de biodiesel ao óleo diesel. Sendo tal fato relevante para a redução da emissão de gases poluentes e para colocar o país em papel de destaque na matriz energética mundial.

No Brasil, as regiões produtoras de biocombustíveis se concentram no interior do país. A produção e importação de derivados de petróleo está localizada ao longo da nossa extensa costa, distribuída por refinarias e portos. A demanda por combustíveis se concentra, em mais de 50%, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A Figura 1 mostra os principais centros de produção de combustíveis fósseis (derivados do petróleo) e biocombustíveis (etanol e biodiesel), bem como os terminais de distribuição e os centros de demanda e consumo.

Figura 1: Fluxo Logístico de Distribuição de Combustíveis

Fonte: ANP e Petrobras

Apesar de já estar bastante desenvolvida, a infraestrutura logística ainda é deficitária. A rede de dutos e ferrovias do país ainda é bem reduzida, levando à dependência do modal rodoviário. Portanto, a melhoria exige investimentos em modais mais eficientes. O conjunto de oleodutos de transporte do Brasil possui cerca 8 mil quilômetros (km). Para fins de comparação, por se tratar de um país de similar extensão territorial, os Estados Unidos possuem 335 mil km de dutos de combustíveis.

As refinarias e terminais são elementos fundamentais no caminho que o petróleo faz do poço ou porto ao posto de abastecimento ou a grandes clientes no atacado. Os terminais de combustíveis são usados para armazenagem e mistura de biocombustíveis com derivados de petróleo e otimizam a logística de transporte por se posicionarem perto da demanda. Por exemplo, conforme apresentado na Figura 2, a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) está ligada, através de dutos, ao Terminal Marítimo Almirante Soares Dutra (Tedut), em Osório/RS, e ao Terminal Niterói (Tenit), em Canoas/RS, a partir do qual é realizado o transporte de produtos por via hidroviária até o Terminal Rio Grande, em Rio Grande/RS.

Figura 2: Refinaria e Terminal de Combustível da Petrobras no Litoral

Fonte: Petrobras – Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP) e Terminal Rio Grande (RS)

A distribuição de combustível a partir da refinaria e destes terminais abastece por rodovias os centros de consumo da Região Sul ou ao resto do país através de transporte em navios-tanque. O mesmo ocorre em refinarias, terminais e portos no litoral do país, até a Região Norte, no Terminal Belém, no estado do Pará.

As refinarias que produzem combustíveis fósseis no interior do país são as do estado de Minas Gerais, Refinaria Gabriel Passos (REGAP), e do Amazonas, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN). A produção de derivados nestas refinarias é transportada por oleoduto a terminais de armazenamento, conforme mostra a Figura 3, e abastecem os mercados de suas respectivas regiões, além de outras regiões por transporte rodoviário.

Figura 3: Refinaria e Terminal de Combustível da Petrobras no Interior

Fonte: Petrobras – Refinaria Gabriel Passos (REGAP) e Terminal Manaus (AM)

A Petrobras assinou com o Cade, em junho de 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) por meio do qual a estatal se compromete a vender oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível. A medida tem como objetivo estimular a concorrência no mercado nacional de refino, até então explorado quase integralmente pela Petrobras, através da entrada de novos agentes que atrairiam investimentos para o setor. Para que o objetivo seja atingido, porém, é necessário que se construam terminais de armazenamento e infraestrutura de distribuição para que refinarias de outras regiões possam competir com as locais. Caso contrário, estaremos apenas criando monopólios regionais.

A preocupação com infraestrutura é elemento comum a países desenvolvidos e em desenvolvimento, sempre presente nas discussões de promoção do crescimento econômico e social. No Brasil, o estoque de capital no setor de infraestrutura de movimentação de combustíveis ainda é baixo em relação às necessidades sociais e econômicas do país, sendo fundamental a construção de terminais de carga descarga nos litorais e dutos e ferrovias para distribuição no interior. Para tanto, é preciso tornar o setor atrativo aos investimentos.

(Fonte: CBIE)