Brasil perde R$ 20 bi em royalties com petróleo a US$ 40, diz Adriano Pires

Consultor é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e especialista na área energética

Por Daniel Rittner para o Valor.

O tombo nos preços internacionais do petróleo deve resultar em perda de R$ 20 bilhões para os cofres públicos neste ano, segundo projeções do economista e consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e especialista na área energética.

Pires estimava uma arrecadação total com royalties e participações especiais de R$ 57,8 bilhões em 2020. Essa previsão estava baseada em um barril de petróleo a US$ 61,25 no mercado internacional. Agora, com preço médio de US$ 40 no ano, as receitas cairiam para R$ 37,7 bilhões — contando União, Estados e municípios. Ele não fez alterações na projeção de câmbio médio (R$ 4,10 por dólar) do ano.

O barril do Brent e do WTI a menos de US$ 35 é algo que dificilmente vai se sustentar, segundo Pires, porque “só tem perdedor com esse preço”. “Foi uma atitude [da Arábia Saudita] tomada com o fígado. Quando ela e Rússia se sentarem à mesa e tirarem a bílis, a cotação pode voltar para algo entre US$ 40 e US$ 45”, avalia.

De qualquer forma, acrescenta o economista, um retorno ao patamar de US$ 60 observado anteriormente ocorreria apenas em caso de retomada mais forte do crescimento global e é preciso se conformar com menos receitas com royalties. Por ora, as projeções de expansão da atividade econômica têm sido cortadas devido aos impactos do novo coronavírus.

Em meio à tensão no mercado de petróleo, o economista chama a atenção para o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 22 de abril, das ações que contestam os critérios de divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores. “Dependendo do resultado, o Rio de Janeiro pode fechar as portas”, afirma.

(Fonte: Valor)

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